Nova tabela de frete rodoviário será suspensa, diz ministro da Infraestrutura
22 de julho de 2019Tarcísio Freitas afirmou que vai abrir mais uma rodada de negociações com os caminhoneiros. Resolução com regras para cálculo do frete mínimo foi publicada pela ANTT na quinta (18).
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou ao G1nesta segunda-feira (22) que será suspensa a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que estabeleceu regras para o cálculo do piso do frete rodoviário.
A resolução foi publicada pela ANTT, na última quinta-feira (18), após passar por consulta pública e entrou em vigor no sábado (20).
Segundo o ministro, vai ser aberta uma nova rodada de negociação com os caminhoneiros. Há uma reunião prevista para quarta-feira (24).
A nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP), e gerou críticas de caminhoneiros.
Em nota divulgada no final da manhã desta segunda, o Ministério da Infraestrutura afirmou que solicitou formalmente a suspensão do novo piso mínimo à ANTT. O ministério informou que a votação sobre a suspensão cautelar da resolução será feita em uma reunião extraordinária da ANTT marcada para 18h.
A pasta explicou que foi observada “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo” devem ser novamente discutidas com a categoria.
“O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, explicou o ministro Tarcísio Freitas.
Caminhoneiros
A categoria reclama que a nova fórmula não considera a remuneração dos caminhoneiros autônomos. Um dos líderes do movimento de greve de 2018, o caminhoneiro Wanderlei Alvez, conhecido como Dedeco, explicou que a resolução não abriga a remuneração do caminhoneiro e só considera para o cálculo do piso do frete os custos.
“Não existe remuneração. Existe um campo para colocar qual o lucro o caminhoneiro quer receber, mas o embarcador não vai pagar porque não é obrigatório”, afirmou Dedeco.
Segundo ele, a categoria ficou mais calma com a notícia da revogação da resolução e espera resolver a questão na reunião de quarta-feira (22) como o ministro Tarcísio Freitas.
Novas regras
A nova resolução prevê que 11 categorias de cargas serão usadas no cálculo do frete mínimo e amplia os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considera o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros.
Quando divulgou a nova tabela, a ANTT informou que a consulta pública sobre as novas regras recebeu 500 contribuições e que “parte significativa dessas contribuições foram acatadas e serviram de subsídio para o aprimoramento da proposta”.
A tabela de frete foi criada no ano passado, pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.
