Secretaria Municipal de Saúde é alvo de Operação da Polícia Federal

A Polícia Federal no Mato Grosso do Sul deflagrou na manhã de hoje (6) a segunda fase da Operação Purificação, em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual. A investigação busca apurar desvios de verbas públicas federais na área da saúde, mais especificamente na contratação de serviços de transporte para Secretaria Municipal de Saúde e de serviços de informática para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS – FUNSAUD.

Com base na análise dos contratos públicos firmados, constatou-se o desvio de recursos em montante que ultrapassa de R$ 2 milhões.

A investigação teve início em setembro de 2018, sendo que no curso das investigações restaram demonstrados indícios de que uma empresa, a qual fornecia refeições via contrato público através de dispensa de licitação para a Secretaria Municipal de Saúde, seria de propriedade de um ex-Secretário de Saúde e de outro servidor público municipal.

Também estão sendo investigadas fraudes em certame licitatório onde foram descobertos indícios de direcionamento para contratação de determinada empresa para o serviço de transporte da Secretaria Municipal de Saúde. Outro vértice da investigação trata do direcionamento, em razão de dispensa de licitação, para contratação de empresa de informática para realização de serviços na FUNSAUD de Dourados.

Os dados constantes da investigação apontam até o momento para indícios de desvios de verba pública, prática de crimes tipificados na Lei de Licitações e na Lei de Organização Criminosa. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Dourados/MS, no próprio município de Dourados e em Presidente Epitáfio/SP.

O nome desta fase da operação faz referência ao trabalho conjunto das diferentes Instituições, as quais estão atentas ao desvio de verbas públicas, visando ao bem estar da sociedade.