Justiça Federal aceita denúncia contra cinco suspeitos de corrupção na Funsaud

Cinco pessoas envolvidas no suposto esquema de corrupção na aquisição de marmitas através de licitações fraudulentas destinadas à Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) foram denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal) à Justiça Federal e se tornaram réus no processo.

A suspeita apontada pelo órgão fiscalizador é de que o grupo tenha desviado R$ 532 mil nos contratos para atender a alimentação de pacientes e servidores da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e o Hospital da Vida.

O ex-secretário de Saúde e ex-coordenador do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Renato Oliveira Garcez Vidigal e o ex-diretor financeiro da Secretaria, Raphael Henrique Torraca Augusto, presos no dia 6 de novembro dentro da segunda fase da Operação Purificação, são apontados como os ‘cabeças’ das ações.

Ambos estão na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) desde a semana passada.

Além deles, a Justiça e acatou denúncias contra Ronaldo Gonzales Menezes, Sandra Regina Soares Mazarim e Dayane Jaqueline Foscarini Wink. O primeiro, alvo da fase inicial da operação é apontado como ‘laranja’ na empresa Marmiquente Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda-ME, vencedora dos processos licitatórios, enquanto as duas mulheres atuavam como gerente administrativa da Funsaud e na contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente.

De acordo com a decisão judicial a qual o Dourados News teve acesso nesta terça-feira (18/11), os réus têm 10 dias para apresentar defesa.

Fachada

Conforme mostrado em fevereiro deste ano, quando deflagrada a fase inicial da operação em Dourados, a Marmiquente foi contratada à época sem ao menos possuir funcionários e equipamentos.

Na denúncia aceita pela Justiça, aponta que a empresa não funcionava há pelo menos três anos.

“Ronaldo Menezes Gonzales, com a colaboração de Dayane Jaqueline Foscarine Wink (…), adquiriu apenas o registro da Marmiquente no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a fim de possibilitar a sua participação nas licitações mencionadas antes mesmo da transferência de titularidade da empresa e de retomada de suas atividades comerciais”, diz trecho.

A denúncia ainda aponta que durante o pregão presencial 06/2017, que resultou na contratação da empresa, documentos ‘frios’ de serviços prestados por outro CNPJ, foram utilizados para atestar o funcionamento da Marmiquente.

Operação Purificação

A segunda fase da Operação Purificação foi desencadeada no dia 6 de novembro, mirando desvios de recursos federais na saúde pública de Dourados. Dois mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão foram cumpridos na maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul e em Presidente Epitácio (SP).

Além da contratação irregular na alimentação de pacientes, a Polícia Federal, com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União), mirou também supostas inconsistências em licitações para os serviços de transporte atendendo a Secretaria Municipal de Saúde e de serviços de informática para a Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados).