Marçal diz que governar é valorizar a experiência da iniciativa privada

Ao ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (03), o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) falou sobre as perspectivas para 2020. Ele acredita que é necessário olhar para o setor produtivo do estado, com a criação de um Conselho de Desenvolvimento com representantes do setor comercial e industrial.

O deputado lembrou que recentemente participou de encontro na Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), sua cidade, onde os representantes do setor apresentaram suas demandas, sobretudo relacionadas à questão tributária, e puderem conhecer um pouco melhor a forma como Marçal Filho pensa sobre uma gestão pública.

Diante de empresários e industriais, o deputado disse que deixou claro que qualquer governo futuro deveria passar pela valorização da experiência do setor produtivo local, regional e estadual, de forma que as iniciativas bem sucedidas na iniciativa privada possam ser aproveitadas pela Administração Pública.

“Penso que o gestor público precisa encontrar formas de aproximar os principais atores do setor produtivo do governo. Não podemos ignorar a importância para a gestão pública das iniciativas que dão certo na indústria, no comércio, na pecuária, da prestação de serviços, da construção civil, da agricultura familiar, enfim, dos mais diferentes setores produtivos”, discursou o deputado.

Para ele, o governante moderno precisa ter sensibilidade para abrir espaço aos empreendedores e o caminho mais curto seria a criação de um Conselho de Desenvolvimento onde esses atores tivessem vez e voz na composição de projetos ou elaboração de leis que impactassem a vida da sociedade.

“A questão partidária deve ser deixada de lado quando se está no comando de uma prefeitura, de um governo estadual ou federal. O gestor público não pode pensar no partido ou no seu grupo político, mas sim num todo, no conjunto da sociedade e, neste cenário, um governo só atenderá as expectativas da grande maioria quando tiver sensibilidade para ouvir os demais setores e governar com a participação de todos”, disse na tribuna ao falar sobre as perspectivas para 2020.

O governante que estiver atento às experiências privadas bem sucedidas da indústria, do comércio, da prestação de serviços, do mercado imobiliário, dentre outros, potenciará a possibilidade de acertar na gestão pública, avalia o deputado. Ele continua: “Governar em parceria não é apenas uma tendência da gestão pública atual, mas, sobretudo, uma necessidade”.

No início dos anos 2000, Marçal Filho participou do projeto de lei que criou a Parceria Público-Privada para todo o Brasil, a chamada PPP.  Quando a lei foi aprovada, em 2004, ele não estava mais no parlamento, contudo conhecia bem o espírito da Lei Federal nº. 11.079/2004. Para ele, isso deveria ser de conhecimento obrigatório de todo gestor público a partir do momento em que apresenta os mecanismos legais para que a iniciativa privada participe de forma mais efetiva e produtiva da Administração Pública nas esferas federal, estadual e municipal.

O deputado avalia que a legislação é fundamental para a gestão moderna porque as parcerias visam a suprir a insuficiência de investimentos em infraestrutura por recursos próprios de prefeituras, governos estaduais e da própria União, de forma que as parcerias público-privadas figuram hoje como a mais eficaz forma de captação de recursos dos mais diferentes setores produtivos na forma de investimentos.

“O gestor moderno precisa entender que a parceria público-privada nada mais é que um contrato por meio do qual se atribui à iniciativa privada o dever de executar obra pública ou prestar serviço público, com ou sem direito à remuneração, por meio da exploração da infraestrutura”, ressaltou.

Na prática, conforme Marçal Filho, quando não se tem recursos em caixa para construção de uma obra pública ou para ofertar um serviço público ao contribuinte, o prefeito, governador ou presidente da República pode recorrer à Lei Federal nº. 11.079/2004 para firmar parcerias com a iniciativa privada. Uma das modalidades mais eficientes é a parceria público-privada patrocinada, pela qual o serviço é prestado diretamente ao contribuinte com cobrança tarifária que pode ser complementada por contraprestação da gestão pública.

Na tribuna da Assembleia, o deputado trouxe o debate exemplificando Dourados. “Seria o mesmo que a prefeitura firmar uma PPP para ofertar melhor atendimento na Central de Atendimento ao Contribuinte, instalada na Avenida Presidente Vargas, sem precisar arcar com o ônus de manter centenas de contratações através dos cargos de confiança, os chamados DGAs. Pela PPP patrocinada, a prefeitura conseguiria economizar volume considerável de recursos públicos e, ainda assim, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, explicou.

De acordo com Marçal, existem várias outras modalidades de parcerias público-privadas, mas que levar o empresariado e o industrial bem sucedido para dentro de uma administração pública não se limita às PPP, ainda que elas sejam indispensáveis. Para o deputado, essas pessoas [empresários] podem contribuir com o desenvolvimento do município, do Estado ou da União a partir do momento em que a administração pública, precisamente o gestor público, entendesse a importância de ouvir o setor produtivo antes de colocar em prática qualquer projeto, lei ou serviço que impactasse o cotidiano das pessoas.