MP arquiva investigação na educação contra Délia, Denize Portolan e ex-procuradora
7 de fevereiro de 2020Inquérito foi marcado pela Operação Volta às Aulas, em fevereiro de 2018
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual determinou o arquivamento do processo de investigação contra a prefeita Délia Razuk (PTB), a ex-secretária de educação Denize Portolan e a ex-procuradora-geral do Município Lourdes Peres Benaduce.
No inquérito civil n° 06.2018.00000391-2, a 16ª Promotoria de Justiça tinha como propósito apurar eventual prática de “ato de improbidade administrativa, consistente na ocultação de vagas puras da rede municipal”, cujo principal impacto seria a contratação de professores comissionados, em detrimento aos concursados que aguardavam convocação.
O Conselho considerou necessária a extinção das investigações alegando que “no curso de seu trâmite, houve a adoção de ato conciliatório […] haja vista a comprovação de chamamento de cerca de 800 candidatos aprovados”.
O inquérito ainda estimulou a deflagração da Operação ‘Volta às Aulas’, em fevereiro de 2018. Na ação, membros do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) vasculharam a Secretaria Municipal de Educação em busca de documentos que pudessem esclarecer ou revelar contratações ilícitas de professores.
Na época, toda movimentação em torno da pasta provocou o atraso no início das aulas.
