Covid-19: na linha de frente, ações da Semagro viabilizaram desde álcool até crédito ao setor produtivo

Alinhada às determinações do governador Reinaldo Azambuja na união de esforços para enfrentar os problemas criados pela pandemia Covid-19, a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) tem atuado desde o primeiro momento após a decretação do Estado de Emergência em Saúde na busca de soluções, na intermediação de ações e na construção de resultados positivos para Mato Grosso do Sul. Entre as ações relevantes desenvolvidas pela Semagro está a articulação que possibilitou a produção de milhares de litros de álcool 70%, álcool gel e álcool glicerinado, produtos eficazes na assepsia de ambientes e que desapareceram do mercado antes mesmo do primeiro caso do Covid-19 ser confirmado no Estado.

“O momento exige cautela e também muito pulso firme, o que tem sobrado ao governador na adoção das medidas necessárias. De nossa parte, estamos atentos e acompanhando o comportamento de todos os setores da economia, procurando nos antecipar aos problemas para que o Estado saia rapidamente dessa crise com o menor impacto possível”, resumiu o secretário Jaime Verruck.

Normatização

Uma das primeiras medidas tomadas pela Semagro logo após a publicação do decreto de Estado de Emergência em Saúde foi a criação do Comitê de Gestão para Monitoramento das Ações da Pasta. O Comité foi criado dia 23 de março por meio da Resolução Semagro n. 697 e tem como objetivo auxiliar o setor produtivo, além de acompanhar, avaliar e orientar as ações desenvolvidas pela secretaria no combate e na mitigação dos efeitos da pandemia Covid-19. Estão envolvidos no colegiado os órgãos vinculados à Semagro, como Agraer, Ceasa, Fundtur, Iagro, Imasul, Jucems e MS Mineral.

Importantes definições com a participação da Semagro, subsidiadas pelo Comitê, foram os protocolos adotados por setores da economia – como construção civil, indústria de alimentos, de bioenergia, entre outros, possibilitando a manutenção das atividades para abastecimento da população. Da mesma forma, a Semagro intermediou negociações com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares) e o Sebrae/MS, garantindo as medidas necessárias de segurança para entregadores de fast food continuarem trabalhando.

O controle sanitário – tanto para produtos de origem animal quanto vegetal – foi reforçado com novas medidas preventivas. Na Ceasa (Central de Abastecimento) no período das 24h às 4h da manhã, os servidores da Iagro fazem a abordagem dos motoristas e a desinfecção externa dos caminhões que chegam ao local vindos do interior de Mato Grosso do Sul e de outros Estados, principalmente de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Tudo para evitar a propagação da Covid-19 e garantir a saúde das pessoas que circulam pelo local.

Para as feiras livres, mercados, peixarias, açougues e todos os estabelecimentos que forneçam produtos alimentícios direto ao consumidor, a Semagro elaborou nota técnica orientando sobre os procedimentos corretos de manuseio e embalagem. A nota orienta que os produtos sejam embalados e as barracas higienizadas, sugere a proibição do consumo de mates (Tereré, Chimarrão), uso de Narguile, trata da disponibilização de pias e banheiros móveis e orienta que haja uma pessoa para manipular os recebimentos e os trocos (dinheiro) e outra para manipulação dos produtos.

Além de sugerir que as feiras sejam realizadas de forma alternada nos bairros – para evitar que muitos moradores saiam no mesmo dia para as compras – e não excedam cinco horas de funcionamento – a nota traz orientação aos transportadores, seja produtor ou varejista, para que sigam as normas de prevenção quando se deslocarem para as propriedades rurais, Ceasa ou atacados.

Com o mesmo cuidado e objetivo foram montadas barreiras sanitárias em todos os postos fiscais de entrada ao Estado. Os motoristas são inquiridos sobre as condições de Saúde, aferida a temperatura e só depois liberados. As barreiras foram montadas nos seguintes locais: Posto Fiscal Ilha Grande, em Mundo Novo; Posto Fiscal XV de Novembro, em Bataguassu; Posto Fiscal Jupiá, em Três Lagoas; Posto Fiscal Itamarati, em Aparecida do Taboado; Posto Fiscal João André, em Brasilândia; Posto Fiscal Ofaié, em Anaurilândia; Posto Fiscal Foz do Amambai – Porto Camargo, em Naviraí; Posto fiscal Selvíria, em Selvíria; Posto Fiscal Alencastro, em Paranaíba; Base de Fiscalização Móvel Aporé, em Cassilândia; Base de Fiscalização Móvel Campo Bom, em Chapadão do Sul; Posto Fiscal de Sonora, em Sonora e na Base de Fiscalização Móvel, no município de Costa Rica.

Socorro financeiro

Primeira vítima da pandemia, o pequeno empreendimento teve atenção especial da Semagro, com a decisão do CEIF/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis), presidido pelo secretário Jaime Verruck, de liberar R$ 50 milhões do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) para capital de giro das pequenas empresas. Socorro que veio em boa hora e foi rapidamente contratado pelo setor. O objetivo – explicou o secretário – é que as empresas utilizem esses recursos para amparar gastos gerais relativos à administração dos negócios, mitigando dessa forma a quebra de receitas geradas pela pandemia.

A linha de crédito terá prazo de 24 meses para pagamento, incluindo o período de carência de seis meses. A taxa de juros varia entre 4,73% e 5,61% ao ano, dependendo do porte e a localização do empreendimento. O teto de contratação é de R$ 10 mil para MEI (Micro Empreendedor Individual), R$ 20 mil para microempresa, R$ 540 mil para pequena empresa e R$ 800 mil para pequena-média empresa.

Ainda nessa ótica, o Banco Central do Brasil publicou a Resolução nº 4.798 suspendendo até dezembro de 2020 o pagamento das parcelas daqueles que possuem crédito financiado pelo FCO na modalidade empresarial. A medida vale para todas as operações não rurais de empresários adimplentes e para aqueles que estavam com atraso de até 90 dias na data da publicação da resolução. Dados da Semagro e do Banco do Brasil apontam que 6 mil operações terão o pagamento prorrogado no Estado, abrangendo os setores de comércio, serviços, indústria, turismo e infraestrutura.

Ação direta

Atuando diretamente para enfrentar a doença, a Semagro participou de articulações importantes em parcerias com a Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia), das universidades, Conselhos Regionais de Farmácia e Administração e empresas, que resultaram na produção de centenas de milhares de álcool 70%, álcool gel e álcool glicerinado. Esses produtos desapareceram do mercado logo no início da pandemia, antes mesmo que o primeiro caso fosse confirmado no Estado. A articulação da Semagro possibilitou que hospitais, clínicas e unidades de saúde, além de farmácias e até mesmo empresas recebessem o álcool 70%, considerado o mais eficaz para matar o vírus e evitar a infecção.

Em outra articulação, a Semagro conseguiu doação junto a empresas do setor têxtil de tecidos para confecção de máscaras e outros EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) usados por profissionais da Saúde. A confecção ficou a cargo de oficinas administradas pela Agência Penitenciária e associações de apoio ligadas aos hospitais. Só em duas doações, foram repassados tecidos para confeccionar mais de 100 mil máscaras.

Em parceria com o Senai (Serviço Nacional da Indústria), mantido pela Federação de Indústrias  (Fiems), foram trazidos de hospitais do interior do Estado dezenas de respiradores mecânicos sucateados ou com defeito e que passaram por reparos. Os técnicos do Senai garantiram o conserto dos equipamentos e em seguida, reenviados aos hospitais do interior. O respirador mecânico é equipamento obrigatório no tratamento do paciente do Covid-19 em estado grave, já que o vírus ataca os pulmões, causando a morte por asfixia.

Após o cadastro, as empresas serão selecionadas para receber apoio financeiro na forma de subvenção econômica para a produção e fornecimento destes materiais.

“Recebemos uma demanda da Finep, enviada para todas as Fundações Estaduais de Apoio e Amparo à Pesquisa, pedindo que identificássemos as empresas que eventualmente receberam algum recurso para desenvolver produto na área de Ciência e Tecnologia no Estado. Identificamos algumas empresas, porém só uma está fornecendo esses kits, de modo que decidimos fazer um chamamento público aberto para verificar se há outras empresas que se enquadrem no perfil em Mato Grosso do Sul.”

Já a Fundect (Fundação de Apoio ao Ensino, à Ciência e Tecnologia) abriu chamada pública para identificar empresas que produzam kits de diagnóstico e respiradores mecânicos. O diretor-presidente interino da Fundação, Ricardo Senna, explicou que num primeiro momento será feita a identificação dessas empresas com tecnologia necessária e disposição para atender essa demanda. “Passada essa identificação, vamos articular com a FINEP a liberação de recursos para custear a produção desses kits em caráter emergencial”.

A Semagro ainda disponibilizou os nove centros de inclusão digital para que acadêmicos possam ter acesso às atividades disponibilizadas pelas universidades on-line, durante o período de suspensão das aulas presenciais. As unidades estão localizadas em assentamentos rurais e aldeias indígenas de cinco municípios do Estado, com disponibilidade de computadores com acesso à internet, mesas e cadeiras, impressoras, datashow e ar condicionado.

Muitas outras ações e medidas foram tomadas pela Semagro e suas vinculadas desde o início do esforço do governo para mitigar os efeitos da pandemia Covid-19, sempre visando proteger a população e a economia do Estado. O secretário Jaime Verruck salienta que o Comitê de Gestão para Monitoramento das Ações da Pasta continua vigilante e pode, a qualquer momento, sugerir intervenções que se fizerem necessárias.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)

Fotos: Arquivo