Câmara autoriza Prefeitura a contratar empréstimo para obras de infraestrutura
3 de setembro de 2021Depois de horas de debate e considerações em torno da proposta, por maioria de votos, a Câmara de Dourados aprovou o Projeto de Lei nº 147/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a contratar operação de crédito internacional com o Fonplata (Fundão Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata).
Com a aprovação do projeto, em regime de urgência especial, o executivo municipal está autorizado a buscar financiamento junto ao fundo internacional de até 40 milhões de dólares – ou R$ 200 milhões nas cotações atuais – para a execução de obras de infraestrutura nas principais avenidas da cidade, como a Weimar Torres, Marcelino Pires, Joaquim Teixeira Alves, Presidente Vargas e João Cândido, entre outras, conforme detalhado na proposta de investimentos encaminhada pela Prefeitura, denominada ‘Programa de Desenvolvimento de Dourados – Desenvolve Dourados’.
O Fonplata é um Banco Multilateral de Desenvolvimento formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo, mediante operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.
As propostas do programa estão divididas em investimentos nas áreas: Saneamento Urbano, Meio Ambiente, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Administrativa e Fortalecimento Institucional. A importância desse investimento coloca o município em outro patamar de crescimento e sustentabilidade municipal.
“Queremos dar um salto na qualidade estrutural e também de preservação ambiental da cidade com o Programa de Desenvolvimento de Dourados. Esse investimento internacional só será viabilizado graças ao trabalho de base dos últimos 8 meses em que o município conseguiu recuperar o nome e a credibilidade no mercado por meio do Capag”, destaca o prefeito Alan Guedes.
Em abril, a prefeitura conquistou Nota A na Capag (Capacidade de Pagamento), avaliação realizada pelo Tesouro Nacional. Antes, a Prefeitura era classificada com nota C desde 2018, porém, em apenas um trimestre, a situação foi revertida e, agora, Dourados passou a ter mais credibilidade no mercado.
Esta análise leva em consideração os indicadores: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez. Em linhas gerais, é como se a cidade tivesse saído do “Serasa” das prefeituras. A partir do estudo da receita e despesa corrente, a CAPAG é responsável por avalizar a situação fiscal dos Estados e Municípios que pleiteiam contrair empréstimos com a garantia da União.
“A aprovação do projeto pelos vereadores mostra que a Prefeitura de Dourados está no caminho certo. A Câmara teve sensibilidade e entendeu a importância dos recursos para o município. Agora faltam trâmites bancários, mas temos a confiança de que, em breve, Dourados estará pronta para experimentar uma nova realidade de investimentos que vai mudar a cidade de patamar no quesito qualidade de vida”, disse o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori.
Fonte: Dourados Agora
