Prestação de contas de Sergio Nogueira totaliza 606 proposições em 2021

Em 2021, o mandato do vereador Sergio Nogueira (PSDB) totalizou 606 proposições em favor de Dourados. Conforme a prestação de contas, foram 176 indicações, 88 requerimentos, 214 moções, 103 ofícios entre as esferas federal, estadual e municipal, além de 25 projetos de lei apresentados em 44 sessões ordinárias da Câmara Municipal. O parlamentar se destacou na intermediação de emendas parlamentares destinadas para o município.

“Este ano foi muito especial para o mandato. A Lei ‘Amigo da Criança’, Decreto Legislativo nº 771, de minha autoria, recebeu reconhecimento nacional ao garantir o segundo lugar no Prêmio Brasil Amigo da Criança. Me sinto realizado, isso mostra que nosso trabalho tem relevância e estamos no caminho certo”, mencionou Sergio Nogueira. O Decreto Lei premiado incentiva a destinação de recursos através da Declaração do Imposto de Renda, tanto de pessoa física, quanto de pessoa jurídica, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, o que garante a permanência de valores significativos para contribuir com o trabalho de instituições que atendem o público infanto-juvenil no município.

Outro destaque da atuação do parlamentar é a conquista da destinação de emendas parlamentares do deputado federal Dr. Luiz Ovando de R$ 2,7 milhões para infraestrutura e instituições de Dourados. Recursos solicitados por Sergio Nogueira que contempla vários bairros e a comunidade.

De autoria de Sergio Nogueira, foram sancionadas diversas Leis: da campanha Fevereiro Roxo em alusão à conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus; do Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia; do Dia Municipal do Imigrante; de denominação da Lei Raissa da Silva Cabreira – Maio Laranja; do Dia Municipal do Conselheiro Cristão; do Dia Municipal do Atleta Paralímpico; dentre outras.

Pensando em resolver a situação dos imigrantes em Dourados, Sergio Nogueira solicitou apoio para facilitar a naturalização de haitianos e venezuelanos e melhorias nas condições para se estabelecerem no município e, sua articulação com o deputado federal Dr. Luiz Ovando, motivou visita da embaixadora da República Bolivariana da Venezuela, María Teresa Belandria Expósito para avaliar a situação dos imigrantes e refugiados em Dourados. Também intermediou a vinda de uma Comitiva da Embaixada do Haiti quando foi realizado um mutirão para que essa comunidade pudesse regularizar sua documentação.

O parlamentar é presidente da Comissão Permanente de Controle e Eficácia Legislativa, vice-presidente das Comissões de Finanças e Orçamento, Educação e Assistência Social, e ainda, membro da Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas e do Comitê de Enfrentamento a violência e exploração sexual infantil. No segundo semestre de 2021, Sergio Nogueira foi eleito vice-presidente da União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul – UCVMS, representando o legislativo municipal.

“Foram muitas realizações neste ano e fizemos audiências públicas para debater algumas temáticas com a sociedade. Trabalhamos em diferentes frentes e, esses resultados positivos. Aproveito para desejar um feliz aniversário aos douradenses pelos 86 anos de comemorações em 20/12, um feliz natal e abençoado 2022 com saúde e paz. Estamos motivados para continuar trabalhando ainda mais por nossa querida Dourados”, comemorou Sergio Nogueira.