Sergio Nogueira assina protocolo de recebimento da Escola do Legislativo da Câmara de Dourados
22 de junho de 2023Durante o 37º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas – Abel, o vereador Sergio Nogueira – PSDB, primeiro presidente da Escola criada pela Câmara de Dourados fez a assinatura do protocolo de recebimento. A equipe da Escola do Legislativo Professor Wilson Valentim Biasotto também participou do evento realizado na última sexta-feira, 16, no Bioparque Pantanal.
Ao todo, participantes de 19 estados brasileiros e do Distrito Federal estiveram no auditório em que foi realizada assinatura de protocolos, eleição da nova presidência da Abel e o lançamento do Código de Defesa do Consumidor em Miúdos.
“Em 2021 apresentamos um projeto de lei para instituir a Escola do Legislativo na Câmara de Dourados. Como se trata de uma prerrogativa da Mesa Diretora, conseguimos com o presidente Laudir Munaretto o compromisso da implantação da Escola. Com a instalação oficial da escola, fico muito feliz e honrado, principalmente por ser o primeiro a presidi-la. É uma oportunidade de aproximar o Legislativo Municipal das demais instituições da sociedade civil”, destaca Sergio Nogueira.
O vereador ressalta o papel da Escola do Legislativo e de Contas em trazer a educação legislativa e ainda, fomentar a cidadania. “Além de oferecer aos parlamentares e aos servidores da Câmara suporte conceitual e treinamento para a elaboração de leis e para o exercício das atividades profissionais das áreas administrativa e legislativa, a Escola também tem como objetivo desenvolver ações de educação para a cidadania, visando a aproximação da sociedade ao parlamento municipal, principalmente a comunidade estudantil, como forma de colaborar com a realização de atividades parlamentares e políticas”, enfatiza.
Florian Augusto Coutinho Madruga, que presidiu por 20 anos a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, prestigiou o evento. “A Abel, que começou em 2003 no Senado Federal, com cinco escolas do legislativo e de contas, agora conta com 357 funcionando permanentemente, é um caso de sucesso, pois tudo na vida depende de educação”, relatou.
Criada oficialmente por meio do Decreto Legislativo Municipal 1.408/22, a Escola do Legislativo de Dourados tem em seu organograma, além de Sergio Nogueira, o procurador jurídico-adjunto Carlos Augusto de Melo Pimentel, como diretor; e a técnica em redação legislativa e professora doutora Maisa Barbosa da Silva, como coordenadora pedagógica. O conselho geral da escola da Câmara Municipal de Dourados tem a seguinte composição: Leandro Luiz Belon, procurador jurídico; Tatiane Cristina da Silva Moreno, diretora legislativa; Ligia Galando Montilha, assessora técnica; e Paulo Vinicius Rivas Cardoso, assessor parlamentar. “Já estamos trabalhando em um plano de ação para desempenhar as funções que nos foram designadas”, garante o vereador Sergio Nogueira.