Secretário diz que não há como regularizar casas em áreas invadidas

O Secretário de Habitação de Dourados, o advogado Sérgio Henrique Martins, diz que não há como regularizar casas contruídas em áreas públicas. Muitos bairros na cidade surgiram após invasões e nos últimos anos as ocupações tem se ampliado.

Por volta das 14h desta quinta-feira (10) se encerrou a demolição de quatro casas aos fundos do campo de futebol na Vila Erondina. Ao todo, 13 pessoas moravam no local. As casas foram construídas nos anos 80 e de acordo com a prefeitura há projeto de Ceim (centro de Educação Infantil) no local.

Ainda de acordo com Sérgio Henrique, muitas casas em Dourados foram construídas em áreas públicas e que não é possível o morador legalizar o imóvel, mesmo que entre na justiça com pedido de usucapião – modo de aquisição da propriedade ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa.

Ocupações

Muitos bairros na cidade foram construídos ao longo das décadas em áreas até hoje não regularizadas, a exemplo de parte do Jardim Climax. De 2009 para cá as ocupações se multiplicaram. A maior delas concentra-se nas regiões do Jóquei Clube e Vila São Braz. Os moradores se fixam com casas de madeira e com o tempo fazem casas de tijolos.

No Parque do Lago I, próximo a uma área de preservação ambiental, dezenas de moradias foram construídas, todas de alvenaria.

Em 2013, cerca de 100 famílias ocuparam uma área pública na região do Climax, defronte a Via Parque. Naquele mesmo ano a prefeitura realocou os moradores em área pública municipal localizada na sitioca Campo Belo.

De lá para cá as pessoas construíram casas de alvenaria e mais famílias se juntaram no local. Construído de forma irregular e sem nenhum tipo de estrutura, o bairro só que cresce com a chegada de mais famílias e nenhum deles tem documentação de posse, estando todos sujeitos a perder futuramente o que construíram.

Dourados Agora