Defensoria fará mutirão para quem não conseguiu vaga ou quer transferência de escola

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu 100 vagas para atender em mutirão no sábado, dia 28, os pais ou responsáveis que não conseguiram matricular os filhos nas escolas ou fazer transferência para outras instituições mais próximas à residência da família. Serão recebidos casos envolvendo tanto a rede municipal quanto a estadual de ensino.

O atendimento será das 8h às 12h, mas para participar é necessário se inscrever com antecedência pelo site www.defensoria.ms.def.br ou presencialmente na sede da Defensoria, localizada na rua Firmino Vieira de Matos, nº 1.297, aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19.

No momento do agendamento, é disponibilizada uma lista de documentos que precisam ser levados no dia do mutirão.

Esse é o segundo mutirão realizado este ano pela Defensoria em Dourados. No primeiro realizado no dia 31 de janeiro, as atividades foram voltadas somente às famílias que tiveram dificuldade de conseguir vaga em escola ou Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) perto de casa.

Foram atendidas 80 pessoas, sendo algumas delas tinham mais de uma criança necessitando de vaga. A partir da demanda apresentada, a Defensoria ingressa com ações pedindo ao Poder Judiciário que determine ao município ou Estado designar o estudante a uma instituição.

“Todas as ações judiciais das famílias que apresentaram toda a documentação necessária, já foram protocoladas. Na maioria dos casos o judiciário já deferiu a liminar determinando que o município ou Estado fornecesse a vaga próximo à residência”, explica Bruno Bertoli Grassani, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Adolescência de Dourados.

Bruno Bertoli Grassani, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Adolescência de Dourados. – Foto: Clara Medeiros / Dourados News

MATRÍCULAS

As aulas começaram no dia nove deste mês, tanto na rede estadual quanto na municipal.

Em Dourados, são 17 mil alunos matriculados em 24 escolas do Estado voltadas ao ensino fundamental, médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e educação profissional.

De acordo com a SED (Secretaria de Estado de Educação), a rede permanece com as matrículas abertas durante o ano todo por meio de um processo chamado de ‘autodesignação’. Os interessados devem acessar o site da Matrícula Digital para consultar a disponibilidade de vagas.

Os que já estão matriculados e desejam fazer transferência para outra unidade, o procedimento é solicitar a documentação necessária junto à direção da atual escola e procurar pela unidade escolar de interesse. A SED esclarece que é importante consultar antes se a escola desejada possui vaga na turma de interesse.

Já a prefeitura chegou a divulgar que a rede municipal tem 32 mil estudantes. Esses alunos estão distribuídos em 46 escolas e 39 Ceims, sendo que cerca de 3 mil estão em instituições conveniadas contratadas para ofertar aulas na educação infantil.

Também houve acordo para oferta de 1.050 vagas de ensino fundamental em salas cedidas pelo Governo do Estado em dez instituições, para suprir um dos déficits do município.

Nossa equipe entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, em busca de informações sobre procedimentos para matrículas, transferências e oferta de novas vagas. O espaço segue aberto e assim que houver resposta, esta reportagem será atualizada.