Ministro diz ter acionado PF e MPF para apurar caso de indígena espancado

Durante o cumprimento de agenda oficial em Dourados nesta quarta-feira (10) para a inauguração da nova sede da Funai, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, manifestou-se de forma veemente sobre o caso de agressão contra o jovem Marciano Gonçalves Ramires, de 21 anos, ocorrido na Aldeia Amambai, na sexta-feira (5). O ministro classificou o episódio como “inaceitável” e afirmou que a violência praticada “chega a ser uma tortura”.

Vídeo que circulou nas redes sociais mostra o jovem indígena sendo agredido com pedaços de pau, além de receber chutes e choques. Embora as primeiras suspeitas apontassem para seguranças particulares de fazendas da região, confirmou-se posteriormente que os agressores integram um grupo de segurança interna da própria comunidade indígena.

Eloy Terena garantiu que o Ministério dos Povos Indígenas tomou providências imediatas ao tomar conhecimento das imagens na segunda-feira (8). A pasta já acionou formalmente o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para que instaurem inquérito e apurem as devidas responsabilidades criminais e administrativas.

O ministro informou ainda que entrou em contato direto com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e com o próprio governador de Mato Grosso do Sul, para quem enviou o vídeo.

Segundo Terena, há urgência em debater o funcionamento e os limites dessas lideranças de segurança comunitária.

“Nós temos em outras regiões do país, na Amazônia principalmente, algumas experiências em que os indígenas são qualificados pelo Estado para atuar na proteção territorial, mas isso não os legitima a atuar com violência contra os próprios indígenas”, alertou o ministro.

Terena defendeu a necessidade de aperfeiçoar a prática no Mato Grosso do Sul para que os indígenas atuem estritamente como agentes territoriais, focados na gestão e proteção de suas terras, e frisou que “não estão autorizados a fazer a justiça com as próprias mãos”.

“Nós temos ainda os órgãos competentes para que isso seja levado em consideração”, concluiu, assegurando que o ministério enfrentará a situação para evitar que novos episódios se repitam no estado.

O caso

Marciano Gonçalves Ramires, de 21 anos, sobreviveu às agressões e se recupera em casa, em Amambai. Familiares relatam que ele foi espancado na última sexta-feira (5), após ser acusado de furtar e abater uma vaca nas proximidades da aldeia.

Segundo os parentes, as agressões ocorreram antes de ele ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Após deixar a unidade policial, Marciano passou por exame de corpo de delito no Hospital Regional de Amambai.

Os suspeitos de participação nas agressões já foram identificados pela polícia, mas os nomes não foram divulgados devido ao andamento das investigações.

Fonte: Dourados News