Quase 10 anos após falência, trabalhadores ainda esperam para receber da São Fernando

Inaugurada como um dos maiores projetos do setor sucroalcooleiro do Brasil em 2009, a instalação da Usina São Fernando às margens da MS-379, entre Dourados e Laguna Carapã, chegou como um sinônimo de esperança para muitos que buscavam uma ‘empresa boa’ para trabalhar. No entanto, o que parecia estável, virou do avesso a vida de famílias de colaboradores que até hoje esperam para receber seus direitos.

Jonas Borges, 49 anos, passou por cargos como auxiliar, operador de máquinas agrícolas, motorista de caminhão pipa, canavieiro, entre outros. Conta que era bom trabalhar no local, até que começaram os problemas financeiros e, em seguida, a recuperação judicial, decretada em 2017.

“Foi bem difícil para mim sem trabalhar, sem expectativa, com os créditos trabalhistas para receber, devendo, casa financiada, não foi fácil. Foi bem difícil mesmo, mas o que resta é esperança de receber”, disse ele.

“O mais difícil foi a saúde que eu perdi. Passei por dois processos de cirurgia de coluna”, relata Borges, lembrando que o trabalho ‘pesado’ não foi o único fator, mas colaborou para desencadear esses problemas.

“Hoje eu não posso trabalhar mais, devido ao meu problema de saúde. Nem a carteira [de motorista de caminhão] eu não tenho mais. Foi rebaixada a minha carteira devido aos problemas. Fiquei limitado, não está fácil não, mas estamos lutando”, relata.

Jonas Borges, ex-funcionário da São Fernando. Foto: Clara Medeiros / Dourados News.

NÃO CONSEGUIU MAIS EMPREGO

Nelson Carlos Alencar de Matos, de 50 anos, trabalhou na terraplanagem da usina para empresa terceirizada e depois foi contratado pela própria indústria para fazer transporte canavieiro. Ele ficou até um ano antes da falência, período em que começou a perceber que havia alguma coisa errada.

“Eu gostava de trabalhar na São Fernando. Depois, com o decorrer do tempo, a gente foi vendo que as coisas não eram aquilo que a gente pensava”, conta. “A gente via muita coisa errada acontecendo, muita coisa errada. A gente ia questionar com nossos encarregados, eles falavam que já estavam investigando e só cada ano que passava a gente só via que estava enfraquecendo, até que entrou no processo de falência”, relatou.

Ele conta que saiu da indústria de ambulância certo dia após machucar a coluna enquanto destravava a ‘sapata’ de um caminhão. “Excedeu o peso, cedeu e aconteceu a hernia de disco”, contou ele, que tem três lesões como essa na coluna.

Nelson conta que após o ocorrido ficou um ano ainda na empresa, recorreu à justiça, mas nunca conseguiu que o caso fosse reconhecido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) como acidente de trabalho.

“Minha vida ficou bem complicada, porque a gente ia fazer os testes para entrar nas outras empresas e sempre negavam por causa do problema da coluna. Sempre. Eu não consegui mais trabalhar registrado desde então. Por isso que eu trabalho autônomo, eu não consegui mais registro”, conta ele que hoje tem um veículo próprio com o qual faz frete.

“A gente está vencendo com as dificuldades, porque não está fácil para ninguém. Mas, estamos vencendo”, diz. Para ele, não é apenas o dinheiro, é também uma questão de justiça. “Tem colegas que já não estão aqui, já partiram. Não é só por mim, é por eles também”, complementa.

Nelson Carlos Alencar de Matos, ex-funcionário da São Fernando. – Foto: Clara Medeiros / Dourados News.

PARTIU SEM RECEBER

Vivaldo Fonseca do Amaral, 69 anos, atualmente é motorista de uma empresa de materiais para construção da família. Ele também trabalhou na Usina São Fernando junto com um primo que considerava como irmão por terem sido criados juntos. Após sair da indústria, o primo dele conseguiu se recolocar no mercado, o que garantiu seu sustento junto com a esposa que tem um ateliê de costura.

Mas, enquanto Vivaldo ainda aguarda sua indenização, viu o familiar partir há cerca de dois anos vítima de um câncer, sem antes receber os direitos trabalhistas. “As famílias têm projetos. E então, eu acho que seria muito bom [ele receber os valores], porque ele era muito dedicado à família”, conta.

Vivaldo Fonseca do Amaral, ex-funcionário da São Fernando. – Foto: Clara Medeiros / Dourados News.

ASSEMBLEIA ADIADA

O próximo passo aguardado pelos trabalhadores é o resultado da Assembleia Geral de Credores, para deliberar sobre a homologação de um ‘acordo’ que a Massa Falida do Grupo São Fernando teria construído com a família Bumlai e suas empresas.

Na prática, eles renunciam seus créditos na falência, ‘perdoando’ uma dívida total de R$ 206,2 milhões. Com isso, a Massa Falida encerra diversas ações judiciais e o IDPJ (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica), reconhecendo a propriedade de ativos e desbloqueando bens da família que foi proprietária da Usina.

Se acatado o acordo, a falência ficaria livre de fazer restituições que tem prioridade no recebimento em relação aos trabalhadores, o que abriria espaço para que os ex-funcionários recebam.

Esse ‘acordo’ está na pauta há meses. Uma primeira assembleia foi adiada por falta de quórum, devido ao não comparecimento de credores que são micro e pequenas empresas.

A segunda chegou a reunir todos na quinta-feira passada, dia 25, mas o debate foi prorrogado após a informação de que no dia anterior foi juntada uma modificação no acordo, a qual nem todos tiveram acesso. A nova data é 30 de julho para que seja feita a deliberação.

Assembleia na quinta-feira da semana passada foi prorrogada para o fnal de julho. – Foto: Clara Medeiros / Dourados News.

CONTRA A PRORROGAÇÃO

O STIAEB (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar, Etanol e Bioenergia de Dourados e Ponta Porã) se posicionou contra a prorrogação da Assembleia e a favor de que o acordo seja acatado. Em nota, a diretoria informou que a atuação da entidade é pautada na defesa intransigente da celeridade processual, da natureza alimentar do crédito trabalhista e da proteção à dignidade dos trabalhadores.

“Não se trata de mera obrigação patrimonial, mas de verba destinada à manutenção da vida, da saúde e da dignidade do trabalhador. Nesse contexto, o Sindicato sempre sustentou que qualquer medida que prolongue ainda mais o processo, sem assegurar resultado concreto e efetivo aos trabalhadores, afronta os princípios da razoável duração do processo, da efetividade da tutela jurisdicional e da máxima proteção ao crédito trabalhista”, descreveu.

Foi com base nisso que a entidade defendeu que a prorrogação da assembleia representaria mais atraso, incerteza e postergação de créditos que já deveriam ter sido pagos há muito tempo.

“O Sindicato entende que não é juridicamente razoável nem socialmente aceitável transferir novamente aos trabalhadores o ônus da morosidade do processo, especialmente em um cenário em que milhares de famílias já suportam, há anos, os prejuízos decorrentes da ausência de pagamento de verbas de natureza alimentar”, explica.

A diretoria ainda lamentou que representes de trabalhadores tenham se posicionado a favor dessa nova prorrogação da assembleia, dizendo que “dificulta ainda mais a construção de uma solução célere e efetiva, sobretudo quando o interesse maior deveria ser justamente abreviar o sofrimento de quem aguarda há anos”.

Para o sindicato, os trabalhadores não podem continuar sendo penalizados por sucessivos adiamentos, sem garantia concreta de pagamento imediato ou de solução definitiva.

DÍVIDA

Uma lista de credores a qual o Dourados News teve acesso, mostra que em maio de 2025 a dívida da Massa Falida ainda estava em R$ 2 bilhões.

Somente em débitos trabalhistas são R$ 54,6 milhões. Ao todo aparecem nessa lista 1,4 mil trabalhadores com dinheiro a receber.

O Dourados News entrou em contato com a administradora judicial nomeada pela justiça para gerenciar a Massa Falida por diversas vezes e aguarda retorno.

Fonte: Dourados News