Procon aplica em 11 meses R$ 2,4 milhões em multas

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fez até o dia 1 de dezembro mais de 6,6 mil atendimentos na unidade do órgão em Dourados. Nesse período foram aplicados 101.222 Uferms em multas. O valor da Uferm é de R$ 24,14, o que significa R$ 2,4 milhões em multas. Outros R$ 598 mil foram recolhidos em multas antes de inscrição na dívida ativa.

Chefiado pelo procurador Mario Julio Cerveira, o órgão que tem como incumbência a proteção dos direitos dos consumidores e acompanhar e fiscalizar as relações de consumo de serviços e produtos em Dourados.

Entre os registros, o Procon registrou 915 reclamações, predominantemente, referentes à telefonia celular, outras 880 foram reclamações fundamentadas e corrigidas e 215 não fundamentadas foram encerradas. O órgão realizou ainda 3.531 atendimentos via Carta de Informação Preliminar e 726 atendimentos simples, aqueles com prestação de orientação.

Exercendo efetivamente a garantia dos direitos do cidadão, as fiscalizações que o Procon realizou em 2017 ocorreram, principalmente, nos bancos, com 204 visitas. Comércio, com 12, conveniências e postos de combustível, com 16 e academias com 9 visitas seguem a lista. Foram ainda 134 autos de infração, 3 de apreensão e 14 de constatação emitidos pela fiscalização.

Como auxílio, as pesquisas de preço realizadas ao longo do ano, contribuem para que o consumidor tenha economia e os comerciantes exerçam uma prática de preço mais democrática. Assim, em janeiro, o Procon realizou pesquisa de material escolar. Mensalmente, realizou pesquisa de preço de cesta básica. A cada dois meses, realizou pesquisa de combustíveis. E com pesquisas trimestrais contribuiu com o cidadão com as pesquisas de gás de cozinha e carne.

Ainda no Dia das Mães e Dia dos Namorados o órgão procedeu com pesquisas de preço de flores. Ainda uma pesquisa de artigos natalinos ocorreu em 20 estabelecimentos e uma de brinquedos, em 6 estabelecimentos. O Procon atuou ainda junto ao Poder Judiciário com mais de 900 manifestações, entre contestações, recursos, impugnações e manifestações judiciais.

A unidade em Dourados tem 14 funcionários efetivos, entre procuradores municipais, técnicos e fiscais, seis servidores comissionados e 16 estagiários. O Procon está ligado à Procuradoria Geral do Município.

Dourados Agora