Juiz da Infância libera adoção de criança indígena em cadastro nacional

A Vara da Infância e Juventude de Dourados vai liberar crianças indígenas de Dourados para o Cadastro Nacional de Adoção, para ter a chance de serem adotadas por famílias não-indígenas. De acordo com o juiz Zaloar Murat Martins, a medida é necessária porque essas crianças não estão tendo opção de serem acolhidas por famílias indígenas e por isso estão permanecendo muito tempo nos abrigos, muitas vezes passando toda a infância e juventude nesses locais, sem a chance de conviver num lar.

De acordo com o magistrado, fator que vai facilitar a adoção das crianças é uma normativa do Conselho Nacional de Justiça, que dá o prazo máximo de 120 dias para os juízes finalizarem o processo de destituição familiar para que a criança possa ser adotada. “Além disso a corregedoria do Tribunal de Justiça vem acompanhando os prazos de cada processo de adoção para evitar atrasos. Com isso, o juiz não poderá mais ficar fazendo inúmeras tentativas de reinserção familiar, para só depois disponibilizar a criança para o Cadastro Nacional de Adoção. Acredito que, com essa obrigatoriedade no cumprimento do prazo, 2018 será um ano de significativo número de adoções”, destaca.

A maior dificuldade para não-indígenas adotarem indígenas vinha de restrições estipuladas por órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), para evitar que perdessem a identidade cultural.

De acordo com Zaloar, foram inúmeras as tentativas de parceria para reinserir as crianças em comunidades indígenas. “Há anos estamos reunindo lideranças indígenas, setores de saúde, Centros de Referência e órgãos de proteção, mas sem sucesso. Não nos chegam famílias indígenas interessadas em adotar. Além disso, indígenas relatam medo porque geralmente os pais indígenas que abandonam são os mesmos que ameaçam e tentam raptar as crianças. Isso acontece porque geralmente moram próximos, dentro da Reserva. Geralmente essas famílias não querem assumir tais riscos. Uma outra alternativa que propus foi a de que a Funai e orgãos como o Ministério Público Federal possam, em parceria com o judiciário, buscar famílias indígenas de outros municípios, mas a alegação é de falta de estrutura desses órgãos. Então, nos cabe garantir uma família para esses acolhidos, que antes de serem indígenas são crianças e têm o direito de terem um lar”, explica.

Para se ter uma idéia, nos últimos seis meses o número de crianças acolhidas no Lar Santa Rita dobrou, além da capacidade da unidade. Isso gera uma demanda de um número maior de profissionais, que hoje o lar não tem condições de contratar. Do total de 40 crianças acolhidas na unidade, 25 são indígenas.

A maioria tem menos de 5 anos, são vítimas de abandono, maus tratos e violência sexual. Os pais, geralmente, são pessoas dependentes de álcool e outras drogas. Segundo ele, são mais de 40 casais de Dourados habilitados para adotar uma criança.

“Temos que acabar de vez com esse tabu que é de falar em adoção de indígenas. Como qualquer outra criança, merecem a chance de terem uma casa e uma família”, destacou, observando que em Dourados, cerca de 70 crianças e adolescentes estão acolhidos em abrigos. Apenas um adolescente de 13 anos estaria destituído do poder familiar e disponível para a adoção.