Comissão Senado do Futuro debaterá a segurança e fiscalização de obras públicas

Os processos de fiscalização, planejamento e segurança operacional de obras públicas serão tema de debate da Comissão Senado do Futuro (CSF) nesta quinta-feira (15).

O pedido de realização da audiência pública é do presidente do colegiado, senador Hélio José (Pros-DF). A reunião está marcada para às 17h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.

Nos últimos anos, observou Hélio José, a grande ocorrência de acidentes envolvendo obras públicas — como a queda de um viaduto em Brasília — torna “necessário e urgente” discutir, no âmbito Legislativo, as causas destas ocorrências, além de possíveis soluções.

Segundo o senador, a necessidade de melhoria das estruturas urbanas aumenta à medida que a infraestrutura das cidades envelhece e cresce o número populacional e de veículos em circulação.

“Há necessidade de se rever o modelo atual de licitações de obras públicas utilizado no Brasil”, afirmou o senador no requerimento de realização da audiência.

O presidente da comissão argumentou ainda que em outros países a legislação impede que quem projete uma obra também seja responsável pela sua execução.

Para debater o assunto, foram convidados representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt).

A audiência será realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).

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