Violência contra a mulher deve ser “erradicada” no MS, diz Reinaldo Azambuja

“Não queremos reduzir os índices de violência contra a mulher, queremos acabar com a violência contra a mulher e trabalhamos para ver essa realidade em nosso Estado”. Foi o que disse o governador Reinaldo Azambuja ao participar da 1ª Conferência da Mulher Advogada, realizada nesta quinta-feira (17.5) em Campo Grande.

O evento contou com a presença de Maria da Penha Fernandes, farmacêutica que se tornou referência da luta da mulher brasileira contra a violência doméstica e que empresta o seu nome a uma das leis mais eficientes no mundo no combate a esse tipo de crime, a Lei Maria da Penha.

“A rede de defesa dos direitos da mulher aqui é muito importante, pela união e integração entre os participantes. As mulheres aqui estão em situação privilegiada em relação a muitos outros estados, e Campo Grande tem a primeira Casa da Mulher Brasileira do País”, pontuou Maria da Penha, que foi a palestrante da noite.

Ao falar para uma plateia formada por acadêmicos e profissionais do Direito, Reinaldo Azambuja destacou que o Governo do Estado vem trabalhando para alcançar o objetivo de acabar com a violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul. “Em 2016 foi sancionada uma lei estadual e criada a campanha ‘Agosto Lilás’ e o programa ‘Maria da Penha Vai à Escola’, que em 2017 alcançou mais de 62 mil alunos em todo o Estado”, citou.

Enfatizando que o combate à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul passou a ser uma “política de Estado”, Reinaldo Azambuja lembrou que o programa Maria da Penha também foi levado às aldeias e às igrejas e, neste ano, será ampliado para os quilombos, presídios, feiras e ao público da zona rural com o “Maria da Penha Vai ao Campo”. Neste último caso, as ações serão realizadas com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

Citou ainda que, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o Governo do Estado mantém o Ceam [Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência]. No local, é prestado atendimento psicossocial gratuito, especializado e humanizado, e com pedagogas para atender as crianças. O governo estadual mantém ainda a Casa Abrigo para mulheres em risco de morte, vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

“A violência contra as mulheres não deve ser naturalizada e nem aceitada. Precisa ser erradicada”, disse o governador.

Congresso Internacional

Ainda na noite de ontem, Reinaldo Azambuja participou também da solenidade de abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), evento que reúne autoridades e profissionais da área do Direito Eleitoral. O evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), teve como palestrante na abertura o ex-ministro do Tribunal Constitucional de Portugal e professor catedrático da Universidade de Coimbra, Vital Moreira.

A palestra de encerramento do Conidel será da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, previsto para às 20h desta sexta-feira (18.5).