Confusão tira projeto chamado de ‘Lei Harfouche’ da pauta na Assembleia
2 de junho de 2017Projeto volta para CCJR e passará por “pente fino”; a proposta recebeu emenda que prevê a mudança de nome da Lei
O projeto conhecido como “Lei Harfouche” irá voltar a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), na Assembleia Legislativa, depois de receber uma emenda, que retira o nome do procurador (Sérgio Harfouche), do seu título. A votação definitiva estava marcada para ontem (31), no entanto, antes da apreciação, houve uma confusão entre o deputado Pedro Kemp (PT) e defensores da matéria, que estavam em plenário, o que gerou a suspensão da sessão.
Para diminuir a tensão, o autor do projeto, Lídio Lopes (PEN), pediu a sua retirada da pauta.O presidente da comissão, Beto Pereira (PSDB), adiantou que a matéria ainda vai passar por um “pente fino”. O projeto de Lei ficou quase dois anos parado na Assembleia e quando voltou ao debate, gerou divergência entre deputados e instituições.
Para o deputado Beto Pereira, como o projeto sofreu uma emenda, terá que voltar a CCJR e ser avaliado novamente, de acordo com sua constitucionalidade. “Também iremos aproveitar para fazer um pente fino, para esclarecer qualquer dúvida, em relação a aplicação de punições e sanções”, disse o deputado.
O presidente da CCJR adiantou que pretende ser o relator da matéria, nesta nova fase. “Existem grandes possibilidades, já que o Lídio Lopes (PEN) é o autor do projeto e o Pedro Kemp (PT), já apresentou uma emenda contra, por isso pode ficar comigo”. Ainda fazem parte da comissão, Renato Câmara (PMDB) e Rinaldo Modesto (PSDB).
Beto ponderou ser favorável a retirada do nome “Lei Harfouche”, ao projeto em que alunos reparam danos nas escolas, da rede estadual de ensino, após atos de vandalismo. “Sou contra qualquer personalização de uma lei, em muitos casos ganham até apelidos, como Lei Kandir e Maria da Penha, mas os nomes oficiais são outros”.
Para o tucano, com a mudança do nome, também se diminui as polêmicas na Casa de Leis e a tensão sobre a matéria. “Então deixaremos de discutir sobre o procurador ou questão de partidarismo, para se priorizar o conteúdo da matéria, sem mudar o foco”.
PROJETO O projeto ficou quase dois anos parados na Assembleia, quando foi aprovado com tranquilidade em primeira votação, tendo no início apenas a rejeição da bancada do PT. Entretanto, após uma convocação obrigatória a pais de alunos, na cidade de Dourados, para discutir o tema, o assunto gerou divergências no legislativo.
Como uma das alternativas para reduzir a polêmica, um grupo de oito deputados assinaram uma emenda, em que retira do nome do projeto, a palavra “Lei Harfouche”, com a intenção de desvincular a matéria, dos acontecimentos dos últimos dias, como a convocação em Dourados. A proposta retorna então para CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Campo Grande News
