Animal de estimação precisa de passaporte ou certificado veterinário para viagem internacional
17 de julho de 2017Quem pretende viajar para fora do país nestas férias ou em qualquer outro período do ano com seu animal de estimação precisa obter o Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, alerta o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Os documentos são emitidos gratuitamente pelo Vigiagro e comprovam que o cão ou gato atende às exigências sanitárias do país de destino.
Os donos de animais devem planejar a viagem com antecedência, a fim de conhecer as exigências do país de destino, diz o auditor fiscal federal agropecuário Aral Saldanha de Aquino. “Cada país tem seus procedimentos para autorizar a entrada de animais domésticos.
O Japão, por exemplo, pode demorar até seis meses para emitir a autorização oficial. Sem ela, não podemos validar o CVI.”
De acordo com Aquino, alguns países aceitam apenas o CVI ou o passaporte para a entrada do animal. Ou seja, um documento pode substituir o outro, dependendo do destino da viagem.
Os membros do Mercosul (Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia e Venezuela, além do Brasil), Brunei, Colômbia, Gâmbia e Taiwan reconhecem os dois documentos como oficiais para o ingresso de animais domésticos.
Outros países só permitem a entrada de cães e gatos exclusivamente por meio do CVI. Para trazer o animal de volta ao território brasileiro, é necessário tirar no país de destino outro certificado atendendo aos requisitos sanitários do Brasil. Apenas em países do Mercosul, o CVI de saída do Brasil é válido também para o retorno do animal.
O passaporte pode ser usado durante toda a vida do animal, desde que seja acompanhado de comprovante de vacinação atualizado, e não tem prazo de validade.
Já o CVI deve ser emitido antes de cada viagem. O passaporte leva um mês para ser expedido pelo Vigiagro, e o certificado veterinário internacional pode ser emitido até mesmo no dia do embarque, conforme demanda da unidade.
Para expedir os documentos, o dono do animal deve ir até as unidades do Vigiagro em aeroportos, portos ou postos de fronteira. Outra opção é procurar uma das superintendências federais de Agricultura nos estados.
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