Após vistoria, Saúde prevê reforma no Núcleo Regional em Dourados

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) prevê a reforma do Núcleo Regional de Saúde em Dourados. A medida ocorre devido às falhas estruturais no complexo, situado na rua Hilda Bergo Duarte, região central do município. Conforme nota encaminhada pela assessoria de comunicação da pasta ao Dourados News, uma vistoria no prédio já foi realizada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), na quinta-feira passada (14/3). 

No dia 28 de fevereiro, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na estrutura do local, além da carência de material humano para a realização dos trabalhos no Núcleo. 

Conforme o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, existe um déficit estrutural e humano, principalmente nas datas de recebimento de medicação (cerca de 4 mil por mês) que gera a paralisação dos demais serviços da unidade. 

Além disso, falta um sistema informatizado próprio e eficaz para dispensação de medicamentos. 

No mesmo Inquérito, o MPE aponta que a Estrutura geral do prédio está comprometida, apresentando inúmeras infiltrações e pintura deteriorada, “bem como inexistência de local adequado para o armazenamento de medicação, do recebimento até a entrega ao paciente”. 

O Ministério Público deu prazo de 10 dias para a SES se pronunciar sobre o fato. 

Posicionamento

Nesta segunda, a Secretaria afirmou ao Dourados News que uma vistoria para orçar uma possível reforma na parte elétrica, hidráulica, telhas, pintura, calhas e estrutura predial completa foi realizada por técnicos da Agência na quinta-feira da semana passada (14/3). 

E, apesar do levantamento realizado, a pasta ainda aguarda um esclarecimento por parte do Município – que disse ser o dono do imóvel – para saber se ocorrerá, ou não, a reforma no prédio. “Por mais que a SES considere que a propriedade da área onde está o Núcleo pertence ao governo do Estado, há questionamentos sobre essa titularidade. Inclusive em julho do ano passado, a Prefeitura de Dourados, alegando ser a proprietária do imóvel, solicitou a “devolução” do mesmo. Isso acarreta dificuldades na definição de investimentos no prédio do Núcleo, enquanto essa situação não for devidamente esclarecida”, diz parte da nota.

O Núcleo Regional de Saúde de Dourados é responsável pelo fornecimento de medicamentos a 11 municípios da microrregião de Dourados, que chegam catalogados e em volumes etiquetados.

Todos os medicamentos também são inseridos no sistema, que é alimentado pela Secretaria de Estado de Saúde. 

“Neste caso, os pacientes recebem os medicamentos e assinam o recibo correspondente, cuja informação também é inserida no sistema”, diz outra parte da nota.

Sobre a falta de material humano para atuar no local, a SES diz que os atendimentos ocorrem satisfatoriamente, “havendo ocorrência de filas nos dias em que há maior demanda por renovação de cadastros e realização de cadastros novos”. 

Também há conversas para que servidores cedidos a outros órgãos retornem aos postos de origem. 

No entender do secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, que assumiu a pasta em janeiro, os núcleos regionais, como o de Dourados, passarão a contar ainda com novas atribuições, além de passarem por processos de reestruturação. 

“A meta é fazer uma remodelação dos mesmos [Núcleos] tanto no aspecto dos recursos humanos quanto na infraestrutura, que há décadas não sofriam intervenções. As reuniões com todos os dirigentes dos núcleos passarão a ser mensais, sendo que a próxima será nesta quinta-feira, junto com o encontro da CIB – Comissão Intergestores Bipartite”, disse.