Audiência Pública sobre narguilé acontece hoje na Câmara

A Câmara de Dourados, através da Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas, realiza hoje (15/8), às 19h, no Plenário da Casa de Leis, a audiência pública “Proibição do uso do Naguilé em local público e venda para menores de 18 anos”. O evento é uma parceria da Casa de Leis com o Comad (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas).

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Narguilé traz mais malefícios que o cigarro, sendo que, durante exposição de duração média de 20 a 80 minutos a substância, o fumante inala componentes tóxicos equivalentes a 100 cigarros, além aumentar os riscos de infarto, problemas pulmonares, disfunção erétil e vários tipos de câncer.

O objetivo da audiência, segundo o membro da comissão e um dos organizadores do evento, vereador Sergio Nogueira (PSDB), é demonstrar os malefícios que o uso do Narguilé traz ao usuário, além dos prejuízos à saúde, tanto para os fumantes quanto para os “passivos”.

Sergio também é propositor da Lei nº 3.919, de 1º de setembro de 2015, onde fica proibida a comercialização das peças que compõem o Narguilé e similares para menores de 18 anos e o uso da substância em locais de aglomeração e concentração de pessoas, implicando penalidades previstas na Lei, caso haja o descumprimento.

“Fico feliz com a realização desta audiência pois discutimos este tema em 2015 quando fizemos a propositura da Lei e vemos que ainda existe muitos enfrentamentos a serem feitos que dependem de uma maior fiscalização e do cumprimento da lei em vigor, inclusive com a aplicação das penalidades previstas em lei”, aponta o vereador.

A audiência contará com a palestra do médico psiquiatra e vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Cead), Marcos Estevão.