Braz Melo inicia 2ª etapa da desburocratização da Prefeitura

O vereador Braz Melo (PSC), como presidente da Comissão da Indústria, Comércio e Turismo, tem trabalhado no sentido da desburocratização da prefeitura com as entidades. Nesta sexta-feira (30), às 09h, acontece na Câmara de Dourados uma reunião, onde irá iniciar a segunda etapa da discussão para melhoria do atendimento ao público do município e empresas privadas.

Desde o começo de seu mandato foram feitas reuniões e, através de discussões e sugestões, foi aprovado pela Casa de Leis, o projeto complementar nº 013/2017 (004) de autoria do poder executivo, que disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao microempreendedor individual, às microempresas e às empresas de pequeno porte, conforme os art. 146, inciso III, alínea “d”, 170 e 179, todos da Constituição Federal, regulamentados pela lei complementar nº 123/2006.

“Convido a população para participar conosco em mais essa etapa da desburocratização, para que juntos possamos encontrar soluções eficazes no atendimento ao público em geral”, afirma o vereador. A reunião tem como objetivo o aproveitamento de sugestões e propostas inovadoras para a solução desta problemática. Estarão presentes representantes da prefeitura, entidades e a população para juntamente tratar de melhorias referentes aos futuros loteamento, construções, habites e alvarás entre outros assuntos. Braz Melo também é presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos e é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor.