Câmara anula julgamentos e novas sessões que podem cassar vereadores começam amanhã

Atendendo recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), a Câmara de Dourados anulou as sessões especiais de julgamento de quatro vereadores por quebra de decoro parlamentar e remarcou novas datas.

A partir de amanhã (26/6), até sexta-feira (28/6), na ordem, Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB), Pedro Pepa (DEM) e Denize Portollan (PR), passarão por outra avaliação dos colegas, agora, com a possibilidade dos suplentes votarem.

Nos julgamentos realizados em maio, apenas Denize foi cassada. Ela acabou presa no dia 31 de outubro do ano passado, dentro da Operação Pregão, que apura suposto esquema de fraudes em licitações no Município e na época das investigações, atuava como secretária de Educação de Délia Razuk (PR).

Já Idenor, Pepa e Cirilo, foram presos no dia 5 de dezembro, na Operação Cifra Negra.

A ação, desencadeada pelo Ministério Público e Polícia Civil na época, apura suspeita de pagamento de propina por parte de empresas de tecnologia de informação que atuavam na Casa em troca de contratos firmados.

Nas sessões realizadas, os três se salvaram pelo parlamento não alcançar o número de votos necessários para a cassação, 13, dos 19.

Datas e horários

De acordo com a decisão da Câmara, Idenor passará por julgamento às 18h de quarta-feira (26/6). No dia seguinte, duas sessões. Cirilo Ramão às 13h e Pedro Pepa às 18h e, por fim, Denize Portollan, na sexta-feira (28/6), às 13h.

Recomendação

O Ministério Público Estadual recomendou à Câmara de Dourados para que anulasse as sessões julgando os quatro vereadores afastados judicialmente por suspeita de corrupção.

O documento, expedido pelo promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça, chegou à Casa no dia 7 de junho.

No entender do MPE, houve vícios nos processos, já que os suplentes foram impedidos de votar.

Para a promotoria, os vereadores Marcelo Mourão (PRP), Toninho Cruz (PSB), Marinisa Mizoguchi (PSB) e Lia Nogueira (PR), ocuparam os cargos pelo afastamento dos titulares por determinação judicial e, por isso, já exerciam o mandato quando as processantes foram instauradas.

Nos casos de Pedro Pepa e Idenor Machado, dois suplentes – Marinisa Mizoguchi e Toninho Cruz, ambos do PSB -, não puderam se posicionar, deixando apenas 17 votos válidos.

Já na situação de Denize, a vereadora Lia Nogueira (PR) não participou da sessão, enquanto no que diz respeito a Cirilo Ramão (MDB), Marcelo Mourão (PRP) ficou de fora.