Câmara de Dourados vai suspender reforma do prédio por 30 dias

A Câmara de Vereadores de Dourados suspenderá por 30 dias as obras de reforma e ampliação do antigo prédio, localizado na Avenida Marcelino Pires. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26/3) e começará a valer a partir do dia 1º de abril, após notificação da empresa responsável.

A medida acontece para que se verifique o cumprimento da parte técnica e jurídica do contrato firmado com a vencedora da licitação, a Concresul Engenharia e Construções Ltda, sediada em Rondonópolis (MT).

Durante esta etapa, será verificado se os serviços já executados até aqui estão em conformidade com o projeto contratado pela Casa de Leis.

Legislativo e Concresul assinaram o acordo em 8 de abril do ano passado, após processo licitatório ser homologado.

Irregularidades

Durante a sessão de segunda-feira, o vereador Rogério Yuri (PSDB) relatou na tribuna ter encontrado supostas irregularidades.

Presidente da Comissão de Obras, ele esteve na semana passada no local na companhia do vereador Elias Ishy (PT), que também faz parte do grupo de trabalho.

Na ocasião, os parlamentares identificaram problemas estruturais e ainda contratuais, já que, segundo Yuri, estariam em desacordo com os documentos iniciais assinados entre as partes quando encerrado o processo.

Após a visita, foi encaminhado à presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), pedido da suspensão da obra até que as responsabilidades técnicas sejam esclarecidas.

No documento, o parlamentar ainda pediu uma reanálise e aprovação do projeto estrutural, apuração de possíveis prejuízos decorrentes das alterações feitas sem aprovação e uma auditoria jurídica e técnica para investigar a responsabilidade da empresa contratada e do fiscal da obra, podendo resultar em sanções administrativas.

O Dourados News procurou a Concresul via mensagem através de contato existente na página da empresa, porém, até o momento não obteve retorno.

O espaço segue aberto e será atualizado, caso a empresa encaminhe o posicionamento. O prazo estipulado para a execução dos trabalhos era de 12 meses, ao custo de R$ 18.602.767,70.

Problema antigo

Esta não é a primeira vez que as obras de reforma e ampliação da Câmara local apresentam problemas.

Em 2023, a Procuradoria Jurídica do Legislativo decidiu pela paralisação dos trabalhos no local após constatar que a antiga empresa vencedora da licitação, a Projetando Engenharia & Arquitetura Eireli, apresentar documentos irregulares para vencer o certame.

Atualmente, a Câmara paga aluguel para funcionar em um espaço no Shopping Avenida Center.

Fonte: Dourados News