Animal de estimação precisa de passaporte ou certificado veterinário para viagem internacional
Quem pretende viajar para fora do país nestas férias ou em qualquer outro período do ano com seu animal de…
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O novo processo de adesão ao Criança Feliz está aberto. Até o dia 18 de agosto, os municípios que ainda…
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o…
O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos…
Gastos feitos com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 devem ser informados ao Ministério do Desenvolvimento Social…
Brasil e Uruguai formaram um acordo para ampliar a circulação de pessoas entre os dois países. A medida, publicada no…
No Brasil, julho é o segundo maior mês em movimentação de passageiros nos aeroportos, ficando atrás apenas de dezembro. No…
O Código Brasileiro de Trânsito determina que, até os sete anos e meio, todas as crianças devem obrigatoriamente ser transportadas…
Que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é válida como documento de identidade em todo território nacional, todos já sabiam.…
A diferenciação de preços por gênero no setor de lazer e entretenimento é ilegal, afirma o Departamento de Proteção e…