21 de agosto de 2017
Comitê vai monitorar ações do ID Jovem
O decreto que cria o Comitê Distrital de Acompanhamento e Fiscalização do programa Identidade Jovem (ID Jovem) no Distrito Federal…
Categoria: Brasil
9 de agosto de 2017
Depen regulamenta visitas sociais em penitenciárias federais
Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada na edição no dia (7) do Diário Oficial da União, regulamenta temporariamente…
4 de agosto de 2017
Parceria vai mapear depoimento de crianças e adolescentes no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não-governamental (ONG) especializada em infância e juventude, vão mapear…
19 de julho de 2017
História e cultura negras serão tema de debates em escolas públicas
Escolas públicas de todo o País vão receber debates sobre a história e a cultura negras, por meio do projeto…
18 de julho de 2017
Programas federais beneficiam milhões de crianças e jovens
No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos, o governo federal amplia direitos…
18 de julho de 2017
Reforma trabalhista: saiba o que muda com a nova lei
Sancionada na tarde de hoje pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme…
17 de julho de 2017
Animal de estimação precisa de passaporte ou certificado veterinário para viagem internacional
Quem pretende viajar para fora do país nestas férias ou em qualquer outro período do ano com seu animal de…
13 de julho de 2017
Aberto prazo para novas adesões ao Criança Feliz
O novo processo de adesão ao Criança Feliz está aberto. Até o dia 18 de agosto, os municípios que ainda…
13 de julho de 2017
Anatel pode adiar início de bloqueio de celulares piratas marcado para outubro
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o…
12 de julho de 2017
Moro condena Lula a nove anos e meio de cadeia
O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos…