Gastos feitos com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 devem ser informados ao Ministério do Desenvolvimento Social…
Brasil e Uruguai formaram um acordo para ampliar a circulação de pessoas entre os dois países. A medida, publicada no…
No Brasil, julho é o segundo maior mês em movimentação de passageiros nos aeroportos, ficando atrás apenas de dezembro. No…
O Código Brasileiro de Trânsito determina que, até os sete anos e meio, todas as crianças devem obrigatoriamente ser transportadas…
Que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é válida como documento de identidade em todo território nacional, todos já sabiam.…
A diferenciação de preços por gênero no setor de lazer e entretenimento é ilegal, afirma o Departamento de Proteção e…
Gasolina e diesel estão mais caros. O anuncio da Petrobras ocorreu, na segunda-feira, três dias depois da estatal de economia…
Em reunião nesta quarta-feira (5), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá analisar, em caráter terminativo,…
Um “apagão” pegou de surpresa funcionários e usuários dos Correios em seis agências da estatal no Mato Grosso do Sul…
O teletrabalho foi regulamentado há pouco mais de um ano com a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça…