Aberto prazo para novas adesões ao Criança Feliz
O novo processo de adesão ao Criança Feliz está aberto. Até o dia 18 de agosto, os municípios que ainda…
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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o…
O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos…
Gastos feitos com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 devem ser informados ao Ministério do Desenvolvimento Social…
Brasil e Uruguai formaram um acordo para ampliar a circulação de pessoas entre os dois países. A medida, publicada no…
No Brasil, julho é o segundo maior mês em movimentação de passageiros nos aeroportos, ficando atrás apenas de dezembro. No…
O Código Brasileiro de Trânsito determina que, até os sete anos e meio, todas as crianças devem obrigatoriamente ser transportadas…
Que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é válida como documento de identidade em todo território nacional, todos já sabiam.…
A diferenciação de preços por gênero no setor de lazer e entretenimento é ilegal, afirma o Departamento de Proteção e…
Gasolina e diesel estão mais caros. O anuncio da Petrobras ocorreu, na segunda-feira, três dias depois da estatal de economia…