Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada na edição no dia (7) do Diário Oficial da União, regulamenta temporariamente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não-governamental (ONG) especializada em infância e juventude, vão mapear…
Escolas públicas de todo o País vão receber debates sobre a história e a cultura negras, por meio do projeto…
No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos, o governo federal amplia direitos…
Sancionada na tarde de hoje pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme…
Quem pretende viajar para fora do país nestas férias ou em qualquer outro período do ano com seu animal de…
O novo processo de adesão ao Criança Feliz está aberto. Até o dia 18 de agosto, os municípios que ainda…
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o…
O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos…
Gastos feitos com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 devem ser informados ao Ministério do Desenvolvimento Social…