22 de agosto de 2017
CCJ pode votar direito de transexual à mudança de nome e sexo em documento
O reconhecimento de direitos de transexuais é um dos temas na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e…
Categoria: Política
22 de agosto de 2017
Regulamentação da profissão de despachante documentalista pode ser votada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto que regulamenta a profissão de despachante documentalista.…
17 de agosto de 2017
Audiência Pública discute a implementação de atividades com fins educativos para desestimular práticas depredatórias
Sob a proposição do vereador Sergio Nogueira (PSDB), a Câmara Municipal de Dourados realiza nesta sexta-feira, 18, às 14h, a…
15 de agosto de 2017
CCJ pode votar proposta que cobra de preso custo por monitoramento eletrônico
As despesas com monitoramento eletrônico poderão ser custeadas pelo condenado de acordo com proposta que está na pauta da Comissão…
7 de agosto de 2017
Aprovação de duas MPs marca a semana de retorno aos trabalhos no Senado
Na retomada dos trabalhos legislativos na terça-feira (1º), o Senado aprovou a Medida Provisória do Recine (MP 770/2017). A MP…
7 de agosto de 2017
Comissão fará debate sobre reforma do Código Penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará nesta terça-feira (8) audiência pública para instruir a votação do Projeto…
7 de agosto de 2017
Comissão vota relatório da MP do Refis na quarta-feira
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do parcelamento de multas (MP 780/2017) se reúne na próxima quarta-feira (9),…
4 de agosto de 2017
Deputados cobram resposta do Governo a denúncias de executivos da JBS
As denúncias dos executivos da JBS, Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, do pagamento de notas fiscais…
26 de julho de 2017
Projeto obriga órgãos públicos a transmitir reuniões colegiadas pela internet
Os senadores têm até o dia 3 de agosto para apresentar emendas ao projeto de lei que obriga todos os…
20 de julho de 2017
Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos
Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar adereços ligados à sua identidade cultural…