Lei ProCEVE, de autoria de Sergio Nogueira, é promulgada e começa a valer em Dourados
O vereador Sergio Nogueira (PSDB) comemora a publicação no Diário Oficial do Município de Dourados, a Lei nº 4.162 de…
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Os empreendimentos habitacionais produzidos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida poderão ser obrigados a destinar 5% das unidades…
Os direitos humanos têm de ser um dos princípios norteadores das políticas de segurança pública se o Brasil quiser diminuir…
A proposta para criar um sistema integrado de Segurança Pública deve ser avaliada pelos deputados, em regime de urgência, na…
Focadas na implantação de políticas de atendimento educacional especializado em pessoas com deficiência intelectual associada ou não a outras deficiências…
O Jornal MS Online, depois ouvir moradores do bairro Jardim Guaicurus e região, zona Sul do município de Dourados, levou…
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, promulgou a medida provisória (MP) 801/2017, que dispensa os estados, Distrito Federal…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, entregou a minuta do projeto que institui o Sistema Integrado de Segurança Pública ao…
Após mais de três horas de debates, os deputados aprovaram na quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao…
A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovada na quarta-feira (28) pela Comissão de…