O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quinta-feira (1º) que a proposta que cria o Sistema…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu ontem (26), em audiência pública em sua sede, em Brasília, a implementação do voto…
O Plenário do Senado pode votar nesta semana projetos com objetivo de diminuir a burocracia no país. A pauta tem…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, na reunião desta quarta-feira (28), proposta que pretende criminalizar a injúria…
Aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), seguiu para votação nesta quarta-feira (28)…
Abertura será na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 28, às 18h30 A “Educação Socioemocional na Sociedade Líquida” será debatida nos dias…
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião prevista para a quarta-feira (28), a análise do parecer…
O Ministério da Justiça informou em nota divulgada na tarde deste sábado (25) que o governo solicitou a extradição do…
s eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores…
Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual defendeu que o ex-presidente do Comitê…