Vítimas de desastres naturais poderão receber auxílio financeiro diretamente da União caso seja aprovado um projeto que tramita na Comissão…
Será realizada no dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira, a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2018 no…
A exigência de dupla visita por parte dos fiscais do Trabalho para expedição de autos de infração – hoje exigida…
Hoje o trabalhador pode fazer a retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situação de demissão…
Quem consumir cigarros no interior de veículos na presença de crianças e adolescentes poderá ser multado. É o que estabelece…
presidente Michel Temerdecidiu adiar a viagem que faria a Portugal na próxima semana para se dedicar à articulação da reforma da…
desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, rejeitou nesta sexta-feira (26) quatro petições…
Fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos fotográficos mais baratos, se for aprovado projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar neste ano um projeto com objetivo de combater a má gestão de…
Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que define o ano de 2027…