Comissão debaterá conflitos agrários em assentamentos indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública interativa na terça-feira (27) para debater a situação de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em terras indígenas. A reunião tem início às 11h na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

A audiência pública colocará em foco a condição dos assentamentos e os conflitos originados em terras indígenas, especialmente no estado de Rondônia, na região da grande Ariquemes (RO) e da comunidade Uru-Eu-Wau-Wau.

O debate atende a requerimento do senador Ivo Cassol (PP-RO), que preside a CRA. Ele menciona conflitos agrários em assentamentos dos municípios de Governador Jorge Teixeira, Campo Novo de Rondônia e Monte Negro, todos na grande região de Ariquemes.

Nesses locais, o Incra “assentou centenas e centenas, para não dizer milhares, de famílias, algumas há mais de 20 anos, que são obrigadas a deixar suas áreas sem qualquer avaliação concreta ou ainda qualquer indenização”, ressalta Ivo Cassol.

O debate deverá contar com a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas; do presidente do Incra, Leonardo Góes Silva; da subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Crisley Braz Ribeiro Martins; do diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Sorrival de Lima, e do superintendente regional do Incra em Rondônia, Cletho Muniz de Brito.

Foram convidados também para participar do debate representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rondônia (Fetagro) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

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