Comissão do Senado discutirá mudanças na escolha de ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República mas, com a proposta, a indicação seria feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados por STF, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Procuradoria-Geral da República.

Além disso, se a novidade for aprovada, o mandato seria fixado em dez anos, sendo proibida a recondução.

Essas mudanças estão previstas no substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), elaborado a partir da PEC 35/2015, proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Anastasia também incorporou sugestões de outras propostas.