Conselho retoma fiscalização após detectar 55% de obras irregulares

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MS (Crea-MS) realizará de 17 a 21 de julho, em Dourados, a segunda operação pente-fino deste ano na cidade.

Nesta edição, o foco da ação serão as obras civis. Para isto, o Conselho destacou seis agentes fiscais que deverão visitar cerca de 150 canteiros de obras para verificar a presença de responsável técnico, existência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e placa de identificação de obra.

De janeiro a junho, em Dourados, a fiscalização do Conselho visitou 402 locais. Deste total em 225, ou seja, em 55%, foram encontradas irregularidades. Mesmo após prazo para regularização, 68 autos de infração tiveram de ser lavrados por falta de regularização. As irregularidades mais recorrentes são a ausência de ART, seguidas pela falta de responsável técnico e de placa de identificação de obra.

A construção civil é a atividade onde a fiscalização do Conselho encontra a maior parte das irregularidades. O custo é o principal argumento utilizado por aqueles que optam por construir ou reformar sem acompanhamento técnico. O presidente do Crea-MS, Dirson Freitag aponta, no entanto, que são vários os problemas causados pela falta de acompanhamento técnico na execução de obras, condição exigida pela Lei Federal 5.194/66. “Problemas futuros, que podem ir da fundação ao acabamento, são comuns devido à falta de projetos específicos, sem contar os gastos com retrabalhos. É possível ainda economizar cerca de 20% do valor do empreendimento possuindo bons projetos e havendo o acompanhamento técnico de um profissional habilitado,” pontuou.

Denúncias ou dúvidas podem encaminhadas ao Departamento de Fiscalização do Crea-MS pelo telefone 67 3368-1009 ou 1014, pelo e-mail dfi@creams.org.br ou pelo 3426-3190.

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