Coronavírus: novo projeto sobre quarentena deve sair na próxima semana

Texto terá regras gerais para casos de epidemia, diz ministro

Após a aprovação do projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a afirmar que deve mandar ao Congresso Nacional, até o início da próxima semana, um texto mais abrangente, com regras gerais de saúde humana para casos de epidemias e vigilância sanitária.

“Eu enxuguei deliberadamente o texto [aprovado ontem] para poder fazer aquele acordo que dará as condições mínimas para o [enfrentamento do] coronavírus”, disse Mandetta, nesta quarta-feira (5), durante reunião com deputados para falar sobre as medidas do governo diante da situação. “Eu me comprometi na segunda, terça-feira, mandar o projeto que diz respeito à saúde humana, [com] que a gente já tinha se comprometido. Vou mandar uma sugestão de projeto de lei, sem urgência, sem nada”, acrescentou.

Segundo Mandetta, atualmente, as matérias que tratam das medidas a serem adotadas em caso de epidemias estão dispersas em diferentes decretos, e é necessário atualizar e unificar procedimentos. “Esse assunto já apareceu aqui em 2009 no tempo da gripe H1N1, voltou na época da MERS [Síndrome Respiratória do Oriente Médio] e do Ebola, e sempre é feita uma coisa pontual. O Brasil carece de uma lei clara, até para os seus cidadãos saberem em que situação isso se dá.”.

O ministro acrescentou que, além de um texto voltado para os procedimentos que devem ser adotados em seres humanos em casos semelhantes ao do coronavírus, o Congresso também precisa discutir medidas para proteger os rebanhos do país. “O projeto completo, no que diz respeito à saúde humana, tem em torno de 85 artigos. E ainda teremos que discutir a mesma questão de regulamento sobre a parte animal. Temos grandes rebanhos de suínos, aves… e, se acontecer de ter que colocar em quarentena um frigorífico, uma granja?”, questionou.

Durante a reunião, o ministro detalhou os procedimentos adotados pelo governo para evitar a entrada do coronavírus no Brasil e para repatriação dos 34 brasileiros que se encontram na cidade chinesa de Wuhan, epicentro da crise.

No início da tarde desta quarta-feira (5), duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) saíram do país para buscar os brasileiros em Wuhan. A chegada à China está prevista para esta quita-feira (6), no fim do dia (horário de Brasília) e o desembarque no Brasil, para sábado (8). Após o retorno, os brasileiros e tripulantes das aeronaves ficarão de quarentena por 18 dias em uma base militar em Anápolis, Goiás.

“Estamos hoje sem casos confirmados de coronavírus dentro do país, todos os [casos] suspeitos foram descartados, mas isso não impede que, mais para a frente, tenhamos um. Esperamos que não”, disse Mandetta. “Vamos precisar, sim, de muita parceria com o legislativo de acordo com os cenários”, acrescentou.

O ministro informou que o governo deve ajudar o Paraguai, no surto de coronavírus, com a realização de exames para a detecção do vírus. “Eles têm muito poucos casos e não têm laboratório com o nível de complexidade [necessário] ]para fazer esse tipo de exame. Então, a gente vai receber as amostras, dentro do protocolo de casos suspeitos, somente para fazer o PCR [exame molecular para a detecção do vírus]”, concluiu.