Ex-prefeito da capital de MS é condenado à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Os assessores dele na época que os crimes teriam ocorrido, Luiz Márcio Feliciano e Ronan Feitosa, também foram condenados. O primeiro foi considerado semi-inimputável e ficou obrigado a cumprir pelo menos dois anos de tratamento ambulatorial. Já Feitosa pegou 3 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto.

Conforme apurado pela TV Morena, nenhum dos réus participou do julgamento. As defesas dele também não compareceram. Os advogados tinham pedido o adiamento da sessão alegando compromisso anteriormente marcado. A sentença será publicada no Diário Oficial da Justiça. Os três podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, ressaltou que os crimes ficaram caracterizados pelas provas. “A realidade é que as condutas criminosas efetivamente aconteceram e foram provadas, deixando absolutamente isolada nos autos a versão em sentido contrário”, destacou.

O relator decretou ainda perdimento do veículo camionete Mitsubishi Triton, adquirido com o produto dos crimes de corrupção, em favor da União.

Após ser ouvido pela Justiça em 5 de fevereiro de 2006, Olarte disse: “Isso aí é uma armação política, é um imbróglio muito grande, para prejudicar um menino em ascensão, em relação aos políticos sou um menino ainda, que de repente teve de assumir uma cidade (…) e de repente assombrou algumas forças políticas. Por sua vez, o prefeito cassado reconduzido por liminar ao cargo, usou isso de uma forma vil para tentar me incriminar”.

Olarte, Feitosa e Feliciano são acusados de utilizar cheques de eleitores na campanha eleitoral de 2012, com a promessa de empregos na administração municipal. Na época, Olarte era candidato a vice-prefeito na chapa de Alcides Bernal, que se elegeu prefeito, mas foi cassado pela Câmara de Vereadores em março de 2014 e voltou ao cargo em agosto de 2015. Em muitos casos, os donos do cheque não tinham dinheiro para compensação, passaram a ser cobrados e tiveram o nome incluso nas listas de devedores.

A ação penal é resultado de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que começou em outubro de 2013, mas veio à tona após a prisão de Ronan Feitosa no dia 11 de abril de 2014, em São Paulo. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), a dívida das vítimas que caíram no golpe poderia totalizar R$ 1 milhão.

Os valores obtidos com a suposta lavagem de dinheiro, segundo a investigação, teriam sido usados para a “compra de vereador”. Na época, a defesa de Olarte disse que não houve compra de vereador, que não havia relação do ex-prefeito com os empréstimos e que as pessoas “utilizaram o nome do político para obter vantagens”.

O TJ-MS recebeu, no dia 13 de novembro de 2014, a denúncia contra Olarte, feita pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual. O processo tem mais de três mil páginas.