Federação justifica alta nos preços dos combustíveis e cita fatores como retorno do ICMS

A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) emitiu nota na terça-feira (03), na qual se posiciona sobre o aumento do valor dos combustíveis no país, mesmo com a medida do Governo que mantém a desoneração de impostos federais prevista na Medida Provisória 1.157, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União em 2 de janeiro.

Conforme a publicação, a elevação nos preços se dá por diversos fatores, entre os quais pelo fato da medida (1.157) se referir somente aos tributos federais (Pis/Cofins e Cide), ou seja, não “segurar” o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, o qual é revisto e atualizado pelos próprios Estados, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Veja na íntegra os fatores elencados na nota:

– os postos são livres para definirem seus preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas distribuidoras;

– vários fatores influenciam a formação do custo desses produtos nas distribuidoras, por exemplo a mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel), a parcela de produtos importados (gasolina e diesel) e, ainda, o fato de que algumas regiões são atendidas por refinarias privatizadas (Acelen no Nordeste e Ream no Norte), cujos preços são diferentes dos praticados nas refinarias Petrobras;

– outro fato que influencia sobremaneira os preços dos combustíveis são as variações dos impostos, como o ICMS (Estadual) que é revisto e atualizado pelos Estados, através do Confaz (via Atos Cotepe) publicados quinzenalmente.

Importante ressaltar que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidirem seus preços, de acordo com suas estruturas de custo.

No fim da publicação, a Fecombustíveis alega que não intervém no mercado e que não realiza pesquisas de preços.

Preço da gasolina dispara

Como mostrado pelo Dourados News, o mês de janeiro começou com o preço da gasolina disparando em Dourados. O litro do combustível chegou a subir até R$ 0,80 em um estabelecimento, entre a última semana de dezembro e a primeira semana de janeiro. Em outros estabelecimentos o aumento foi menor e alguns “seguraram” os valores. 

Procon orienta guardar notas

Diante do cenário de “disparada” de preços da gasolina em Dourados, o Procon orientou ao consumidor guardar e fotografar a nota fiscal com o valor pago, para eventuais denúncias.

Fonte: Dourados News