Governo cancela 2 milhões de benefícios; 31 mil em MS e 221 em Dourados

Auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) aponta “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família. Em Dourados, 221 cadastros foram cancelados; em Mato Grosso do Sul, são 31.167 cancelamentos.

Do total de famílias beneficiadas, em nível nacional, pouco mais de 620 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170, e cerca de 1,5 milhão de famílias estavam enquadradas na faixa que recebia de R$ 170 a meio salário mínimo. O levantamento identificou também inconsistências cadastrais em cerca de 470 mil famílias com renda acima de meio salário mínimo.

O Ministério do Desenvolvimento bloqueou os benefícios nos casos em que identificou inconsistência no cadastro de famílias com renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Nesse caso, o benefício só será desbloqueado após o beneficiário fazer o recadastramento.

A CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas”.

Foram então apontadas quase 346 mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro”.

Isso representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções legais, tais como devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.

Das 346 mil famílias que não teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. (Com informações da Agência Brasil)

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