Governo decreta situação de emergência por prejuízos do temporal em Dourados
6 de setembro de 2023Decreto n°110 divulgado nesta terça-feira (05) pelo Governo de Mato Grosso do Sul declara situação de emergência em parte das áreas urbana e rural de Dourados, após o temporal que atingiu o município no dia 30 passado.
O decreto terá validade de 180 dias para reparação de danos. Durante este período fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação estadual da Defesa Civil. Podem ser convocados voluntários para reforçar as ações e realizar campanhas de arrecadação de recursos junto à sociedade.
Conforme o documento, a definição ocorreu após a Defesa Civil Municipal emitir parecer técnico opinando pela declaração da situação de emergência no Município, bem como o chefe do Poder Executivo do Município, por meio do Decreto nº 2.556, de 31 de agosto de 2023, declarar situação de emergência.
Com a decisão do Estado ficam dispensados de licitação contratos para aquisição de bens necessários às atividades de reposta aos danos causados pela chuva, assim como prestação de serviços e de obras relacionadas aos desastres, que posam ser concluídas no prazo máximo de 1 ano, contando a partir da ocorrência da emergência ou calamidade.
O documento é assinado pelo governador Eduardo Riedel.
Vendaval
A Prefeitura de Dourados continua com o plantão de atendimento às vítimas do temporal, na E.E. Vereador Moacir Djalma Barros e reforçou os números da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros são 199 e 193, respectivamente, para casos de urgência.
Fonte: Dourados News