Impactados por fusão, vereadores não sabem se vão permanecer no União Brasil

Impactados por fusão, vereadores não sabem se vão permanecer no União Brasil

4 de março de 2022 0 Por meums
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Três dos quatro vereadores de Dourados afetados pela fusão entre o DEM e o PSL – que passará a se chamar “União Brasil”, ainda não definiram se vão permanecer na nova legenda ou se vão se filiar a outro partido nos próximos meses.

A formação da nova sigla foi aprovada em plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no dia 8 de fevereiro de 2022, passando a gerar expectativa de mudanças entre políticos de todo país que atualmente fazem parte dos dois partidos envolvidos.

Entre os quatro vereadores do DEM que atuam na Câmara Municipal de Dourados, três deles conversaram com o Dourados News na manhã desta sexta-feira (4) e responderam que, por enquanto, não decidiram se vão se filiar ao União Brasil ou se vão procurar um novo partido.

Juscelino Cabral disse que pretende esperar algumas semanas para “ver como as coisas vão ficar” para então definir seu futuro. O vereador detalhou ainda que vem conversando com seus advogados para avaliar o melhor passa a ser dado.

Também indeciso, Márcio Pudim afirmou que tem realizado conversas e reuniões, mas que neste momento não há uma resposta definitiva sobre o assunto.

Questionado sobre a fusão entre o DEM e o PSL, o vereador Creusimar Barbosa se limitou a dizer que “não sabe ainda” e preferiu não fazer comentários sobre seu futuro.

Dourados News não conseguiu contato com vereador Diogo Castilho (também do DEM) até o fechamento desta matéria.

Reforma eleitoral

As leis atualizadas sobre as mudanças de partido político no Brasil indicam que, caso o parlamentar queira sair, sem estar acobertado pela janela partidária, tem que obter a anuência da direção do partido. A abertura da janela para vereadores acontecerá somente em 2024.

Diante deste cenário, segundo o advogado e especialista em direito eleitoral, Noemir Felipetto, os vereadores devem permanecer em seus partidos, ou obterem a anuência da direção da legenda que estejam filiados, sendo esta uma inovação e consolidada com a reforma eleitoral de 2021.

“No passado, a criação de um novo partido possibilitava justa causa para a migração de legendas, hoje o entendimento do TSE e de renomados juristas, como o ex-ministro Henrique Neves, é diferente e os detentores de mandato somente podem deixar as siglas pelas quais concorreram dentro da janela partidária”, pontua Felipetto.

Fonte: Dourados News


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