Justiça libera veiculação de vídeo de Bolsonaro em apoio a Capitão Contar

Na noite desta segunda-feira (10), o juíz Ricardo Gomes Façanha, titular no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), revogou a decisão que mandou retirar uma fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) da propaganda eleitoral gratuita do candidato ao Governo do Estado, Capitão Contar (PRTB).

Com uma nova decisão da Justiça, o candidato vai voltar a exibir o vídeo de apoio do presidente Jair Bolsonaro em sua propaganda gratuita obrigatória. A declaração de apoio ocorreu durante debate dos presidenciáveis realizado pela TV Globo, no dia 29 de setembro.

Para a decisão o magistrado cita que a mensagem para ser qualificada com falsa “deve conter inverdade flagrante que não apresente controvérsias”.

Além disso, que Contar “utiliza fala verídica do presidente Jair Bolsonaro, que já foi, inclusive, amplamente divulgada pela mídia nacional”.

Caso

Conforme informado pelo Dourados News anteriormente, no domingo (9/10), o  juiz José Eduardo Chemin Cury mandou tirar da propaganda eleitoral gratuita do candidato ao Governo do Estado, Capitão Contar (PRTB).

No entender do magistrado, a propaganda divulgada era capaz de ‘criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais desforme da realidade atual’.

Nas eleições do 1º turno, Capitão Contar (PRTB) terminou na frente de todos os candidatos com 384.275 votos, enquanto Eduardo Riedel chegou logo atrás, com 361.981. O 2º turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro.

Fonte: Dourados News