Lava Jato: substituto de diretor-geral do DER-PR preso também é investigado na 48ª fase, diz MPF

Esta mais recente etapa da operação, deflagrada em fevereiro, está voltada para suspeitas de irregularidades na gestão de rodovias federais pedagiadas no Paraná.

Seis suspeitos foram presos – todos ligados a empresas ou ao serviço público.

Paulo Montes Luz assumiu o comando do DER-PR após o então diretor-geral Nelson Leal Júnior ser preso e afastado do cargo.

Leal é suspeito de usar o cargo que ocupava para editar atos em favor da concessionária Econorte.

A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que Luz é investigado com “quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático deferidas judicialmente”.

“Também apresenta um volume considerável de depósitos em

espécie na sua conta corrente. Havendo suspeitas de seu envolvimento nas ilicitudes investigadas”, afirma o MPF.

Os investigadores afirmam que após o cancelamento da oitiva de um dos investigados na operação, a concessionária providenciou que Luz informasse Leal sobre o cancelamento.

Segundo o MPF, Paulo Luz tem envolvimento diretor na elaboração de aditivos que são investigados na operação e, por isso, teve interesse pessoal em atacar as conclusões do MPF.

No dia seguinte ao da deflagração da 48ª fase, Paulo Luz concedeu uma entrevista coletiva e disse considerar a operação um equívoco.

“A inclusão do DER na Lava Jato, no meu entender, não como diretor-geral do DER, mas como pessoa, eu acho que foi um equívoco”, disse à época.

Luz também afirmou que o DER estava colaborando com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O órgão indicou que apesar de um estudo técnico que recomendava a redução da tarifa em 18%, a concessionária Econorte foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usuário em mais de 25%.

Por meio de nota oficial, o DER afirmou que reitera as declarações de que houve equívocos técnicos na análise da execução dos contratos de concessão.

Disse também que as alegações do MPF evidenciam a função exercida por Luz dentro do departameto.

“ Antes de assumir o novo cargo, ocupava a diretoria de operações, que respondia ao diretor-geral e à qual estava subordinada a coordenadoria de concessões. Entre suas funções institucionais estava a de eventualmente se reunir com técnicos da concessionária para tratar de assuntos pertinentes à sua diretoria”, diz trecho da nota.

Ainda conforme o DER-PR, as negociações e aditivos contratuais foram baseados na legalidade e estão respaldados pelos órgãos de controle externo.

Sobre a afirmação de depósitos na conta corrente de Luz, o DER-PR afirmou que as movimentações financeiras foram declaradas no Imposto de Renda e que nunca foram questionadas pela Receita Federal.

A Triunfo Participações e Investimentos, da qual a Econorte faz parte, tem afirmado que sempre pautou suas atividades pelo estrito cumprimento da legislação e ressalta seu compromisso com as melhores práticas de governança corporativa.

Afirmou também que tem colaborado com as investigações.

O grupo informou que o preço atual das tarifas dos pedágios da Econorte leva em consideração alguns fatores como a compensação da redução unilateral do valor em 50% no primeiro ano da concessão; atraso no reajuste de pedágio conforme previsto no contrato de concessão; e isenção de pedágio para mais de 20 mil usuários nas praças de pedágio (lei dos caminhoneiros e outros).