Maia diz que proposta que cria Sistema Integrado de Segurança Pública está pronta e vai a votação na semana que vem
1 de março de 2018O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quinta-feira (1º) que a proposta que cria o Sistema Integrado de Segurança Pública (SUSP) está pronta e que a ideia é votar a proposta já na semana que vem. O projeto permite a integração de informações de inteligência entre governo federal e estados.
Maia afirmou que o trabalho foi feito em conjunto com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e que a proposta será distribuída ainda nesta quinta aos líderes da Casa.
“Vamos ver a partir de hoje quais são as dúvidas dos líderes, vamos conversar com os governadores também. Se 90% do texto todo mundo estiver de acordo, acho que dá para votar na semana que vem”, afirmou Maia.
Pela versão final do projeto, a que o blog teve acesso, serão membros do SUSP: a polícia federal; polícia rodoviária federal; polícias civis; polícias militares; corpos de bombeiros militares; guardas municipais; agentes penitenciários; agentes socioeducativos; e peritos.
O texto diz que “os integrantes do SUSP atuarão nos limites de suas atribuições constitucionais e legais, de forma cooperativa, sistêmica e harmônica, e diante da inexistência ou ausência do órgão com atribuição constitucional e legal, cabe ao profissional de Segurança Pública presente no local do fato adotar todas as medidas preliminares e urgentes, até o comparecimento do representante do órgão com atribuição constitucional, e continuar prestando o apoio necessário a este na continuidade da atuação”.
Principais características do SUSP:
- operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe;
- estratégias comuns para atuação na prevenção e controle qualificado de infrações penais;
- aceitação mútua dos registros de ocorrências e dos procedimentos apuratórios;
- compartilhamento de informações;
- intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos.
