Marçal assume, enfim, pré-candidatura a prefeito de Dourados

A edição de terça-feira (03) do Diário MS trouxe um artigo revelador do deputado estadual Marçal Filho, do PSDB. Aquilo que tem dito nos bastidores foi externado pela primeira vez em público, embora nas entrelinhas: ele é, sim, pré-candidato a prefeito de Dourados. O conteúdo do texto sinaliza suas pretensões políticas e mais, expõe o que pensa sobre gestão, economia e desenvolvimento ao empresariado e ao setor produtivo.

Como conhece muito bem as demandas de Dourados – há décadas à frente de programas de rádio com a participação da população -, Marçal teve o cuidado de nortear seu discurso de como será uma eventual administração comandada por ele para superar os problemas do município. Ele defende que “governar é valorizar a experiência da iniciativa privada”, como intitulou a matéria.

O “gancho” do artigo foi um encontro em que participou na Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced) com representantes do setor que apresentaram suas demandas, sobretudo relacionadas à questão tributária. “Diante de empresários e industriais deixei claro que qualquer governo futuro deveria passar pela valorização da experiência do setor produtivo local, regional e estadual, de forma que as iniciativas bem sucedidas na iniciativa privada pudessem ser aproveitadas também pela Administração Pública”, diz o deputado, que lidera todas as pesquisas de sucessão da prefeita Délia Razuk (PTB).

Ele ainda escreveu que “o gestor público precisa encontrar formas de aproximar os principais atores do setor produtivo do governo. Não podemos ignorar a importância para a gestão pública das iniciativas que dão certo na indústria, no comércio, na pecuária, na prestação de serviços, na construção civil, na agricultura familiar, enfim, nos mais diferentes setores produtivos. O governante moderno precisa ter sensibilidade para abrir espaço aos empreendedores e o caminho mais curto seria a criação de um Conselho de Desenvolvimento onde esses atores tivessem vez e voz na composição de projetos ou elaboração de leis que impactassem a vida da sociedade”.

Para Marçal, “a questão partidária deve ser deixada de lado quando se está no comando de uma prefeitura, de um governo estadual ou federal. O gestor público não pode pensar no partido ou no seu grupo político, mas sim num todo, no conjunto da sociedade e, neste cenário, um governo só atenderá as expectativas da grande maioria quando tiver sensibilidade para ouvir os demais setores e governar com a participação de todos. O governante que estiver atento às experiências privadas bem sucedidas da indústria, do comércio, da prestação de serviços, do mercado imobiliário, dentre outros, potenciará a possibilidade de acertar na gestão pública”.

“Governar em parceria não é apenas uma tendência da gestão pública atual, mas, sobretudo, uma necessidade. Participei dos debates, no início dos anos 2000, do projeto de lei que criou a Parceria Público-Privada para todo o Brasil, a chamada PPP. Quando a lei foi aprovada, em 2004, eu não estava mais no parlamento, contudo conhecia bem o espírito da Lei Federal nº. 11.079/2004, que deveria ser de conhecimento obrigatório de todo gestor público a partir do momento em que apresenta os mecanismos legais para que a iniciativa privada participe de forma mais efetiva e produtiva da Administração Pública nas esferas federal, estadual e municipal”, afirma.

Ele também destacou que “a legislação é fundamental para a gestão moderna porque as parcerias visam a suprir a insuficiência de investimentos em infraestrutura por recursos próprios de prefeituras, governos estaduais e da própria União, de forma as parcerias público-privadas figuram hoje como o mais eficaz modelo de captação de recursos dos mais diferentes setores produtivos para investimentos. O gestor moderno precisa entender que a parceria público-privada nada mais é que um contrato por meio do qual se atribui à iniciativa privada o dever de executar obra pública ou prestar serviço público, com ou sem direito à remuneração, por meio da exploração da infraestrutura”.

“Na prática, quando não tiver recursos em caixa para construção de uma obra pública ou para ofertar um serviço público ao contribuinte, o prefeito, governador ou presidente da República pode recorrer à Lei Federal nº. 11.079/2004 para firmar parcerias com a iniciativa privada. Uma das modalidades mais eficientes é a parceria público-privada patrocinada, pela qual o serviço é prestado diretamente ao contribuinte com cobrança tarifária que pode ser complementada por contraprestação da gestão pública”, frisou.

Trazendo esse debate para Dourados, por exemplo, conforme o pré-candidato, “seria o mesmo que a prefeitura firmar uma PPP para ofertar melhor atendimento na Central de Atendimento ao Contribuinte, instalada na Avenida Presidente Vargas, sem precisar arcar com o ônus de manter centenas de contratações através dos cargos de confiança, os chamados DGAs. Pela PPP patrocinada, a prefeitura conseguiria economizar volume considerável de recursos públicos e, ainda assim, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”.

“Existem várias outras modalidades de parcerias público-privadas, mas ressalto que levar o empresariado e o industrial bem sucedido para dentro de uma Administração Pública não se limita às PPP, ainda que elas sejam indispensáveis. Essas pessoas poderiam contribuir com o desenvolvimento do município, do Estado ou da União a partir do momento em que a Administração Pública, mais precisamente o gestor público, entendesse a importância de ouvir o setor produtivo antes de colocar em prática qualquer projeto, lei ou serviço que impactasse o cotidiano das pessoas”, finalizou.