Metade das chamadas à PM de Dourados são denúncias de som alto e bagunça

O problema do som alto continua “aterrorizando” a população douradense. Na Polícia Militar as denúncias de perturbação do sossego continuam liderando as queixas. De acordo com o comandante da PM, tenente-coronel Carlos Silva, são cerca de 40 denúncias por noite. Nos finais de semana esse número triplica.

As queixas representam cerca de 50% do total de denúncias que chegam no serviço 190. “O problema é que com esse volume de chamadas, as linhas acabam ficando congestionadas para esse tipo de contravenção. Enquanto isso o cidadão, vítima de algum crime de maior potencial ofensivo tem dificuldades de acionar a PM. Por causa disso nosso protocolo está sendo o de dar preferência para os casos mais graves e que coloquem a vida do cidadão em perigo. Apesar disso estamos contendo a perturbação do sossego com as operações que estamos realizando e que serão intensificadas no centro e nos bairros”, alerta.

Carlos Silva diz que na área central a concentração de jovens em conveniencias e postos de combustível está gerando reclamações devido ao som alto dos veículos. “São cerca de 5 pontos críticos que geram sempre as mesmas reclamações. Estamos atentos para coibir essa prática”, destaca.

Segundo a PM, não é necessário a identificação da vítima para fazer a denúncia se no momento em que uma equipe policial chegar ao local e conseguir constatar o fato. Por outro lado, a identificação faz-se necessária quando o fator gerador da perturbação já houver cessado para materializar a perturbação de sossego com vítima.

A PM chega no local e nos casos mais simples onde o acusado se compromete a parar com a perturbação, a ocorrência é resolvida, sendo lavrado um Boletim de Atendimento. Já nas situações mais graves, as partes são encaminhadas até a Delegacia de Polícia Civil e lavrado um Boletim de Ocorrência. A Polícia Militar explica que perturbação do sossego ou do trabalho alheio é um crime em qualquer horário e não necessariamente à noite. A orientação da PM é para que a pessoa que se sinta prejudicada, em qualquer hora do dia, denuncie junto ao serviço 190 da PM. Os policiais vão até o local e buscam orientar o “barulhento”.

Se houver persistência, os policiais podem apreender o som e encaminhar para a Delegacia. Não importa se é som de casa ou de carro. O perfil dos “barulhentos”, segundo a PM, é bem variado. “Existe a perturbação nas vias públicas geralmente com veículos, causados por jovens. Em residências, a perturbação ocorre geralmente em casos de festas, e geralmente é causado por jovens e pessoas mais velhas também. Nas perturbações que envolvem violência doméstica, geralmente são casais, com idade acima dos 30 anos e em grande parte dos casos alcoolizados. Mas na grande maioria dos casos, essas ocorrências são causadas por som alto”, explica o coronel.

Com a implantação de algumas legislações municipais, como a chamada “Lei do Pancadão”, e a modificação em outras legislações, como por exemplo, a Resolução do Contran 624, muitas ações podem ser adotadas pelas forças policiais nos casos de perturbação em via pública com som automotivo”, explica. Várias são as leis que proíbem o barulho. A Resolução do Contran em seu artigo diz que: “Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou freqüência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.”

Outra legislação é a fiscalização da prefeitura sobre os carros de som. Trata-se da lei 3.340 de janeiro de 2010, que proíbe o “choque de som”, entre dois veículos numa mesma via, obstrução do trânsito, parar em semáforo, usar o som ao passar por instituições de ensino, hospitais posto de Saúde, poder público, entre outros, além de usar capô aberto e volume superior a 85 decibéis. O descumprimento destas regras implica em multa de 20% do valor do alvará e suspensão da licença para atuar.

De acordo com a Lei verde 055 de 19 de dezembro de 2002, perturbar o sossego é tido como poluição ambiental sonora. As multas variam de R$ 88 a R$ 440 mil, dependendo da gravidade. A Guarda Municipal também pode multar veículos barulhentos através do código de Trânsito. A multa é gravíssima e pode causar prisão e apreensão do veículo caso o condutor esteja embriagado. Na Lei das Contravenções Penais a pena é de até três meses de prisão.

São vários os serviços que recebem denúncias em Dourados. No Instituto do Meio Ambiente os telefones são: 199 (GM), 3428-4970. O telefone da PM é 190; do Código de Posturas é 3411-7113 e do Ministério Público Estadual para informações é: 3902-2800.

Dourados Agora