Ministério da Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid

A consulta vai ficar aberta até 2 de janeiro e qualquer pessoa pode participar preenchendo um formulário online. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o período é aberto para que “sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”.

Além de apresentar perguntas que refletem o ponto de vista do governo em relação à vacinação infantil (leia mais abaixo), o sistema adotado para coletar os dados apresentou problemas na manhã desta sexta, pois o primeiro formulário publicado atingiu o limite de contribuições em algumas horas e o ministério teve que publicar um novo link com um segundo formulário. O g1 tenta obter junto à pasta detalhes do que está ocorrendo.

Conforme anunciado pelo ministro Marcelo Queiroga nesta quinta, o texto da consulta pública inclui a recomendação de exigência de prescrição médica para vacinação.

Autorização da Anvisa

Em 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa )aprovou o uso de uma versão da vacina da Pfizer para aplicação nas crianças dessa faixa etária. O governo federal, entretanto, ainda não definiu quando vai iniciar a imunização desse grupo.

Desde o sinal verde da Anvisa, o ministro Queiroga afirmou diversas vezes que a autorização da agência não é suficiente para iniciar a vacinação.

Nesta segunda (20), ele disse que a “pressa é inimiga da perfeição” e que o ministério só teria uma posição sobre o tema em 5 de janeiro. Queiroga também afirmou que só tinha recebido “um documento de três páginas” da agência e ainda esperava documentos com dossiê completo.

A agência rebateu as declarações do ministro, disse que não recebeu pedido formal de pareceres, mas que o envio de dossiê de análise de medicamentos para o Ministério da Saúde “não é requisito legal, ou mesmo praxe”. Também divulgou publicamente o parecer técnico completo sobre o tema.

Perguntas da consulta

O formulário da consulta inclui perguntas sobre os pontos de vista defendidos pelo governo na questão da vacinação infantil, como, por exemplo, se há concordância com a não obrigatoriedade de imunização para ir à escola. Veja exemplos de perguntas da consulta:

• “Você concorda com a não obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação para que as crianças frequentem as escolas ou outros estabelecimentos comerciais?”
• “Você concorda com a priorização, no Programa Nacional de Imunização, de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades consideradas de risco para COVID-19 grave e aquelas com deficiência permanente para iniciarem a vacinação?”
• “Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a apresentação do termo de assentimento dos pais ou responsáveis?”
• “Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças?”

Como vai funcionar a vacinação infantil

A vacina para este público tem diferenças em relação à que foi aplicada nos adultos. Por isso, o governo federal terá que comprar uma versão específica do produto com dosagens e frascos diferentes (foto acima), apesar de o princípio ativo ser o mesmo.

A mesma autorização de uso já foi concedida pela FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia).

Em outubro, a Pfizer disse que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos. O estudo acompanhou 2.268 crianças de 5 a 11 anos que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo.

A Anvisa alerta que a autorização é baseada nos dados disponíveis até o momento e os resultados são avaliados a todo momento. Veja as orientações da agência:

• A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é 1/3 da formulação já aprovada no Brasil.
• A dosagem é de 10 microgramas.
• A formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos – portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída.
• A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose deve manter a dose pediátrica.
• Não há estudos sobre a coadministração com outras vacinas. Segundo a Anvisa, até que saiam mais estudos, é indicado um intervalo de 15 dias entre a vacina da Covid-19 e outros imunizantes do calendário infantil.

O infectologista Renato Kfouri, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações e que participou da avaliação da Pfizer junto à agência, lembrou que a Covid matou mais crianças do que coqueluche, diarreia, sarampo, gripe e meningite somadas.

Ao contrário do Brasil, diversos países já começaram a vacinar crianças contra a Covid-19. São ao menos 16 nações, segundo levantamento do g1:

• Argentina: crianças de 3 a 11 anos são vacinadas com o imunizante da Sinopharm, que não está disponível no Brasil (ele é feito de vírus inativado, como a CoronaVac).
• Áustria: crianças de 5 a 11 anos desde 25 de novembro, quando a União Europeia aprovou o uso da vacina da Pfizer para esta faixa etária.
• Canadá: aprovou a imunização de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer em novembro e começou a aplicar a vacina no final do mesmo mês.
• China: aprovou o uso da CoronaVac para crianças a partir de 3 anos em 8 de junho.
• Chile: começou a vacinar crianças entre 6 e 12 anos com a CoronaVac em 14 de setembro.
• Cuba: já vacina crianças a partir dos 2 anos – menor faixa etária do mundo – com a vacina Soberana 02, produzida no país.
• Estados Unidos: vacinam crianças de 5 a 11 anos desde 3 de novembro.
• Israel: crianças de 5 a 11 anos desde 23 de novembro.
• Alemanha, Dinamarca, Espanha, Grécia, Hungria, Itália e outros países europeus: imunizam crianças de 5 a 11 anos desde 15 de dezembro.
• Portugal: iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no sábado (18).
• França: iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos nesta quarta (22).