Modernização trabalhista vai ajudar na geração de empregos
3 de julho de 2017O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ressaltou, a importância da modernização das leis do trabalho para a geração de emprego e na redução do volume de ações trabalhistas.
Ao discursar em um debate promovido pelo jornal Folha de Londrina, o ministro garantiu que a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai impulsionar o mercado de trabalho.
“O Brasil tem capacidade de gerar milhões de empregos. Mas isso não é possível com um cenário que possibilita 3 milhões de ações trabalhistas por ano”, afirmou o ministro.
Prestes a ser analisada pelo plenário do Senado Federal, a modernização trabalhista permite a prevalência de acordos coletivos sobre a lei como forma de dar mais segurança jurídica e incentivar a geração de empregos.
“[A modernização] foi produto de um amplo diálogo com trabalhadores e empregadores. Ela foi inspirada em três eixos. Primeiro, consolidar direitos. Segundo, segurança jurídica e terceiro, geração de empregos”, explicou o ministro a jornalistas.
De acordo com o ministro, o texto em análise pelos senadores fortalece os acordos coletivos e atualiza a legislação sem retirar direitos dos trabalhadores.
“Não podemos conviver com legislação que possibilita interpretações subjetivas e fragilize as convenções”, reforçou.
Justiça
Para a chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Martha Seillier, que participou do debate, o volume das ações trabalhistas no País é prejudicial para o mercado de trabalho.
“O que a gente vê no Brasil hoje é uma utilização da Justiça do Trabalho excessiva. Esse excesso de ações é prejudicial e traz insegurança jurídica para as contrações e assusta os empregadores”, destacou.
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