‘Não somos mais nem menos que os outros poderes’, diz Toffoli em discurso de posse como presidente do STF

‘Não somos mais nem menos que os outros poderes’, diz Toffoli em discurso de posse como presidente do STF

13 de setembro de 2018 0 Por meums
Spread the love

O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Judiciário não é “mais nem menos” que os demais poderes, com os defendeu a harmonia e o respeito mútuo.

Toffoli comandará o STF pelos próximos dois anos, acumulando também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luiz Fux tomou posse como vice-presidente.

“Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou.

Indicado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador.

No discurso de posse, nesta quinta-feira, Dias Toffoli afirmou que o Supremo é um órgão “moderador dos conflitos políticos, sociais e econômicos”.

Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país.

“Não estamos em crise, estamos em transformação”, afirmou

Citando o psicanalista Jorge Forbes, Toffoli disse que “o líder atual é o melhor articulador das diferenças e não o guia de um caminho único”.

“O poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência”, concluiu.

Para Toffoli, os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo e direito diversas.

“Em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas. Existe o plural. Existe o outro, que sou eu também”, disse.

O ministro Dias Toffoli na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal — Foto: CNJ/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal — Foto: CNJ/Agência Brasil

Ética

Ao defender o diálogo, o novo presidente do STF defendeu a ética “intersubjetiva”, que “se preocupa com o próximo, mesmo que ele pense, aja e viva diferentemente de nós”.

Falou ainda em “afetividade, sensibilidade, empatia, gentileza e cordialidade com o próximo” porque, quando a política falha, disse, resta “a autoridade da Constituição e do Direito”.

Para Toffoli, é preciso “conectar cada vez mais com o outro” e “viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros”.

“Essa é a essência da democracia”, afirmou.

Ministro Dias Toffoli ao lado do presidente Michel Temer, durante cerimônia de posse como presidente do STF — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Ministro Dias Toffoli ao lado do presidente Michel Temer, durante cerimônia de posse como presidente do STF — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Segurança jurídica

No discurso, o ministro também defendeu a segurança jurídica. Para isso, afirmou, o Judiciário deve ser “socialmente responsável” e agir com “eficiência, transparência e responsabilidade”.

Citando Cazuza, disse que o Judiciário precisa solucionar conflitos em “tempo tolerável”.

“É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. Porque o tempo, ‘o tempo não para’, já dizia Cazuza. É a hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo. Modernização, dinamismo e interatividade”, afirmou.

O ministro Dias Toffoli, durante a posse como novo presidente do STF — Foto: Flickr/CNJ

O ministro Dias Toffoli, durante a posse como novo presidente do STF — Foto: Flickr/CNJ

Transparência

O ministro também aproveitou o discurso para dizer que juízes e tribunais devem prestar contas das atividades, dando publicidade aos atos e informação, favorecendo instrumentos de fiscalização.

Para o novo presidente do STF, é necessário que haja previsibilidade e coerência das decisões judiciais.

Na avaliação do ministro, as decisões judiciais devem “verdadeiramente” chegar à sociedade “e não apenas aos atores processuais”. Aproveitou, então, para elogiar a TV Justiça, dizendo que a transmissão dos julgamentos permite o “escrutínio público”.

“A TV Justiça adentrou o lar das famílias brasileiras. Julgamentos televisionados. Decisões submetidas não apenas aos controles recursais, mas ao escrutínio público”, afirmou.

No início do discurso, Toffoli fez um breve histórico do país, começando a fala em defesa da educação, como caminho para a “construção da cidadania”.

Ministra Cármen Lúcia cumprimenta o sucessor, Dias Toffoli, novo presidente do STF — Foto: Flickr/CNJ

Ministra Cármen Lúcia cumprimenta o sucessor, Dias Toffoli, novo presidente do STF — Foto: Flickr/CNJ

Cármen Lúcia

Num dos últimos trechos do discurso, Dias Toffoli disse que vai dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho da antecessora, Cármen Lúcia, no combate à violência, especialmente no ambiente doméstico.

“O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade!”, disse.

Acrescentou, em seguida, que é uma luta a ser travada não só pelo Judiciário, mas pelas famílias, pelos educadores e por setores de comunicação.

Na sequência, Dias Toffoli conclamou autoridades e profissionais de diversas áreas ao diálogo, com debate plural e democrático.

“Antes de tudo somos todos brasileiros! […] O Brasil é maior que o Estado. […] Que todos – independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social – estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, completou.

Ao final, agradeceu aos colegas, membros do Ministério Público, advogados, servidores, jornalistas e autoridades.

Bastante emocionado, homenageou os parentes, disse ser “caipira, de sangue latino, de alma não cativa” e rogou a Nossa Senhora Aparecida que lhe abençoe.


Spread the love