No fim do prazo judicial, família de MS não tem resposta de plano de saúde sobre cirurgia de bebê
7 de fevereiro de 2018Juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande determinou multa diária de até R$ 100 mil em caso de descumprimento. Prazo termina nesta quarta-feira (7).
A família do pequeno Saulo Cintra Paiva, que completou 1 ano no dia 29 de janeiro, ainda espera uma resposta do plano de saúde sobre a liminar que conseguiu na Justiça para fazer a cirurgia no crânio do bebê que custa R$ 200 mil. Com a solidariedade de alguns desconhecidos, os pais do menino conseguiram arrecadar apenas parte do dinheiro.
O prazo da decisão judicial termina nesta quarta-feira (7) e o tempo dado pelos médicos para Saulo fazer o procedimento médico com maior chance de sucesso vai até o fim deste mês. O ideal era o bebe ter feito a cirurgia até completar 1 ano, mas ainda é possível.
A assessoria da Unimed Campo Grande informou ao G1 que ainda está dentro do prazo de resposta estipulado pela decisão judicial. O processo foi encaminhado para a análise do setor jurídico interno da Unimed Campo Grande.
“Tenho fé, esperança e amor no coração e enfrento essa situação com a dignidade que me é possível, mas confesso que é muito dolorosa a espera”, desabafou o pai Luiz Paiva Filho.
Na concessão de tutela provisória de urgência concedida pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, da 13ª Vara Cível, foi autorizado o procedimento cirúrgico denominado Avanço Fronto-Orbitário com Remodelamento do Frontal pelo médico não credenciado de São Paulo em três hospitais na capital paulista.
O plano de saúde terá de pagar o médico, a equipe, além das despesas com internação, hospitalares da cirúrgica, inclusive pós-operatório em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, até final recuperação de Saulo.
A decisão do dia 1º de fevereiro determina o cumprimento da tutela provisória satisfatória incidental no prazo de cinco dias sob pena de multa diária por descumprimento de R$ 5 mil, limitando a quantia máxima de R$ 100 mil.
Complexidade
Saulo foi diagnosticado aos 2 meses de vida como cardiopata e sofreu uma cirurgia para correção da veia aorta e ainda deve passar por outro procedimento no fim deste ano para retirada da bandagem da artéria pulmonar.
Nesse período, os pais descobriram que o filho ainda é portador de trigonocefalia e hipotelorismo secundário, ou seja, uma má formação do crânio que impede o crescimento natural do cérebro.
Segundo o pai, o crescimento irregular do cérebro pode ocasionar em problemas neurológicos. Hoje, a criança está com desenvolvimento aparentemente normal.
“Considerando que o encaminhamento ao médico Hamilton Matushita adveio de médico credenciado da requerida, bem como a urgência do procedimento, que impede a realização de novos exames e diagnósticos noutros hospitais ou com outros profissionais, o pedido de tutela antecipada merece deferimento”, disse o juiz na decisão.
G1 MS
